O Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Pequena Empresa estuda implementar um novo programa financeiro para ajudar empresas gaúchas a contratar desempregados no Rio Grande do Sul. A iniciativa deveria se chamar “Emprega RS”.
O novo programa deve ter como objetivo a contratação de trabalhadores desempregados, incluindo aqueles que recebem benefícios do seguro-desemprego, para novos empregos. A ideia é auxiliar na recuperação econômica do Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes de maio.
O governo estuda pagar 3 parcelas no valor de R$ 1.412 cada, para cada trabalhador adicional contratado com carteira assinada. O benefício deverá ter caráter assistencial, sendo repassado diretamente à empresa beneficiária.
Segundo o Ministério da Fazenda, os valores deverão ser repassados por meio do orçamento extraordinário já definido pelo governo em R$ 20,7 bilhões. Contudo, ainda existe a possibilidade de abertura de crédito adicional, se necessário e com motivos claros.
O auxílio deverá ser destinado a empresas localizadas em municípios gaúchos em situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo Poder Executivo Federal. Os trabalhadores temporários e ocasionais não devem ser incluídos no programa.
Apoio financeiro
Em junho, o governo federal anunciou o programa emergencial de Apoio Financeiro às empresas gaúchas. O programa previa o pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 cada por funcionário, nos meses de julho e agosto.
O programa emergencial de Apoio Financeiro foi direcionado a empresas com funcionários, incluindo estagiários e aprendizes, ativos e com remuneração enviada ao eSocial em pelo menos uma folha de pagamento entre março e maio de 2024. O “Emprega RS” tem como objetivo atender as empresas que desejam contratar pessoas que estão desempregados.
As empresas que aderiram ao programa emergencial de Apoio Financeiro tiveram de declarar que houve redução da receita e da capacidade de funcionamento do estabelecimento devido às cheias de maio.
As empresas que aderirem deverão manter o funcionário por pelo menos quatro meses, contando o período após o recebimento das parcelas e os dois meses seguintes.
O prazo para as empresas gaúchas que tiveram o pedido do Programa de Apoio Financeiro Emergencial negado solicitarem a revisão do pedido terminou no dia 30 de agosto. A revisão do Programa de Apoio Financeiro Emergencial poderá resultar em lotes extraordinários de pagamentos para funcionários dessas empresas.
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