Esta semana, a Justiça de São Paulo negou, pela quarta vez, o pedido de soltura de Fernando Sastre Filho feito pela defesa do réu.
Sastre é acusado de matar o motorista de aplicativo Ornaldo Viana em março deste ano, quando seu veículo Porsche colidiu com o carro da vítima. Ele está preso desde maio em Tremembé, no interior de São Paulo.
A decisão foi tomada na última terça-feira (3) pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Penal do TJSP.
No pedido, a defesa de Sastre alegou que a libertação seria conveniente, pois o réu já havia passado por audiência de instrução no dia 2 de agosto, na qual prestou depoimento.
Ainda segundo a defesa, os autos contêm pareceres de médicos peritos que teriam atestado a ausência de possível dolo. Portanto, os advogados do detido argumentaram que o cumprimento das medidas cautelares seria suficiente.
Entre as medidas cautelares comumente adotadas pelos Tribunais estão a apreensão do passaporte, impossibilidade de saída do município de residência e comparecimento periódico em juízo.
Ao negar o pedido, o juiz argumenta que a causa do crime não foi apenas a embriaguez do motorista, mas também o excesso de velocidade na condução do veículo.
“Além disso, no âmbito do referido caso, poderia ser extraído o preocupante histórico de multas/acidentes, o que denotaria a insuficiência de diversas medidas cautelares”, escreveu Garcia.
O juiz destacou ainda que não é possível concluir que a investigação do caso foi concluída. “Na verdade, outras testemunhas podem depor em Plenário”, considerou o juiz.
Lembre-se do que aconteceu
O caso ocorreu na madrugada do domingo de Páscoa, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. Fernando Sastre Filho dirigia o Porsche que bateu a cerca de 156 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. O limite da estrada é de 50 km/h.
Os policiais que atenderam a ocorrência permitiram que o empresário saísse do local com a ajuda da mãe, que disse que iria levar o filho ao hospital. Quando os agentes foram ao hospital para fazer o teste do bafômetro e coletar a versão do acidente, não encontraram nenhum dos dois.
Segundo investigação da Polícia Militar, os agentes cometeram o erro de não realizar o teste do bafômetro no empresário logo após o acidente.
O motorista do carro de luxo, porém, se apresentou no 30º Distrito Policial do Tatuapé, zona leste da capital, quase 40 horas após o incidente, no dia 1º de abril – mesmo dia em que Viana foi sepultado em Guarulhos, na Grande São Paulo. Paulo.
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