Patrícia Iglecias, professora de direito ambiental da Universidade de São Paulo (USP), disse em entrevista ao CNN que o Brasil enfrenta um problema na destinação de resíduos sólidos, sendo que 40% deles são destinados de forma inadequada, principalmente em aterros sanitários.
Apesar da legislação determinar a eliminação deste modelo de descarte desde 2014, o país ainda luta para cumprir esta meta.
O especialista ressalta que esse cálculo não inclui aterros, que são obras de engenharia mais adequadas para descarte.
Logística reversa: uma solução prevista em lei
Patrícia Iglecias destaca a importância da logística reversa, prevista em legislação desde 2010.
Esse sistema exige que as empresas sejam responsáveis por todo o ciclo de vida de seus produtos, incluindo a coleta e o descarte adequado após o uso pelo consumidor.
Durante sua gestão na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a professora relatou um aumento significativo no número de empresas que praticam logística reversa.
Porém, Patrícia afirmou que os índices de reciclagem permanecem em torno de 4%, indicando falhas no sistema de descarte.
O problema da importação de resíduos
O especialista alertou para outra questão: a importação de resíduos por empresas brasileiras.
Esta prática aparentemente mais barata não considera os riscos ambientais e as emissões de gases com efeito de estufa associados ao transporte marítimo destes materiais.
Além disso, as importações prejudicam o trabalho dos catadores e cooperativas locais, desvalorizando os resíduos separados no país.
Patrícia defende uma tributação adequada ou mesmo a proibição da importação de resíduos para proteger o mercado nacional de reciclagem.
Maneiras de melhorar a gestão de resíduos
Para avançar no assunto, a professora sugere duas frentes de atuação.
A primeira é a implementação de uma política pública clara, com metas anuais crescentes de logística reversa e reciclagem, reduzindo o envio inadequado de resíduos para aterros.
Outra medida benéfica apontada por Patrícia é uma melhor regulamentação ou proibição da importação de resíduos, priorizando a utilização de materiais já separados no país, especialmente por cooperativas de catadores.
O professor finalizou afirmando que a gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para o cumprimento da agenda climática brasileira e para o desenvolvimento sustentável do país.
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