A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todosque traz reflexões sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Num contexto recente de ataques à democracia no país, o ministro defende que o conhecimento sobre as leis e o processo histórico para a sua concretização é um passo importante contra os retrocessos civilizacionais.
“Todos os escritos e palavras que façam as pessoas pensar um pouco sobre o que significam liberdade, igualdade e dignidade podem levar à resistência contra todas as formas de não-democracia, autocracia e ditadura. Precisamos dessas bases para não repetir o retrocesso no processo civilizatório de conquista de direitos”, disse o ministro, em entrevista à Agência Brasil.
A obra foi lançada oficialmente em cerimônia na Academia Brasileira de Letras. Antes disso, Cármen Lúcia, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou das gravações do programa Trilha de Letras, da TV Brasil, na BiblioMaison, biblioteca do Consulado Geral da França no Rio de Janeiro. O programa, apresentado por Eliana Alves Cruz, vai ao ar na quarta-feira da próxima semana (11).
Cada um dos 30 artigos do livro é ilustrado com obras do artista Candido Portinari. Há um histórico da criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos caminhos que levaram à criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em dezembro de 1948. O ministro fala sobre a repercussão do documento, como ele influenciou e se desdobrou em outros tratados, e defende a consulta e observação constante dos artigos para que os direitos sejam garantidos.
“Espero que todos que têm alguma preocupação com os direitos humanos possam ver, através das imagens de Portinari, um manancial de belezas e reflexões sobre esses direitos. Espero que você leia e principalmente goste de pensar sobre os direitos humanos, e vivenciar o que os direitos que a Constituição brasileira garante de fato representam na vida das pessoas”, disse o ministro.
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