Marcada para esta segunda-feira (26), antes do início dos incêndios em São Paulo, está prevista a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com líderes da Câmara para discutir a agenda ambiental.
As queimadas no interior de São Paulo, no Pantanal e na Amazônia levantaram sinais de alerta em Brasília.
A própria capital federal está sofrendo os impactos e mais um dia amanheceu com o céu coberto pela fumaça das queimadas vindas das regiões brasileiras afetadas e até da Bolívia.
No fim de semana, o governo anunciou investigações da Polícia Federal para saber se os incêndios tiveram origem criminosa.
A reunião entre Lula e os líderes foi convocada no Palácio do Planalto com a mediação do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Foram convidados todos os líderes partidários da base aliada, ou seja, representantes do PT, PC do B, PV, PSB, MDB, PDT, União Brasil, Republicanos, PP, PSD, Avante, Solidariedade, Rede e PSOL.
A ideia é afinar as prioridades do governo para a reta final do ano. Nesta semana, os parlamentares podem concluir a votação do projeto de lei que regulamenta a comissão gestora da reforma tributária.
Interlocutores do Planalto e do Congresso Nacional ouvidos pela reportagem afirmam ainda que o encontro deverá discutir o acordo sobre o pagamento de emendas parlamentares, que começou a ser elaborado na reunião da semana passada e colocou frente a frente representantes dos Três Poderes na Câmara Federal. Suprema Corte.
O presidente Lula foi representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo procurador-geral da União, Jorge Messias.
O Governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal ainda estão elaborando os detalhes das medidas que darão mais transparência e rastreabilidade ao pagamento das emendas.
No caso das emendas ao pix, que são um repasse direto dos parlamentares para a base, a ideia é priorizar obras inacabadas e garantir que órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União possam acompanhar a destinação do dinheiro .
Em relação às emendas individuais, o governo e o Congresso deverão definir, no prazo de dez dias, critérios objetivos para identificar os chamados “impedimentos técnicos”, que impedem a execução obrigatória dos valores programados pelo orçamento.
As emendas de bancada deverão ser destinadas a “projetos estruturantes” de cada Estado e do Distrito Federal, conforme definição da bancada, sendo vedada a individualização (indicação individual de cada parlamentar, parcelando as despesas).
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