O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou o chamado mutirão presencial marcado para esta semana. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara desta segunda-feira (26).
Com a decisão, as votações no plenário poderão ser feitas remotamente, em que os deputados poderão votar via aplicativo.
A expectativa era que as atividades desta semana acontecessem presencialmente na Casa entre os dias 27 e 29 de agosto. O objetivo foi analisar projetos importantes, como os destaques da regulamentação da reforma tributária e do programa Acreditar, prioridade do governo federal.
Porém, no ato publicado nesta segunda, Lira dispensou a exigência de registro biométrico por parte dos parlamentares. As sessões da Câmara acontecerão em formato semipresencial. Com a participação remota é possível manter um quórum de votação maior.
Além das deliberações em plenário, a decisão poderá impactar a atuação das comissões temáticas. A Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, se reuniria nesta terça-feira (27) para votar duas medidas provisórias para abertura de crédito extraordinário. Após o ato de Lira, a reunião do colegiado foi cancelada.
O calendário de votação na Câmara nos próximos meses está apertado. Os deputados voltaram às suas bases para promover candidaturas nas eleições municipais. Além disso, a Câmara começou a se mobilizar para escolher o próximo presidente da Câmara.
Acordo sobre alterações
A decisão de Lira ocorreu na esteira das negociações das emendas parlamentares. Esta semana é a última para fazer ajustes nas regras de recursos, conforme prazo de dez dias acordado no dia 20 de agosto em reunião com representantes dos Três Poderes.
Líderes partidários da base de apoio do governo se reúnem nesta segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir alterações nas emendas.
Como fazer CNN mostrou, parte dos parlamentares está insatisfeita com as definições das emendas, principalmente as de bancada.
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