O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, neste domingo (25), a punição de pessoas apontadas como responsáveis por incêndios criminosos no país.
Ele falou sobre o assunto durante visita ao Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo). Ele estava acompanhado da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente.
“É importante que tomemos medidas sérias na área da justiça e na área policial para que possamos começar a punir as pessoas que espalham fogo. Porque se ele espalhasse fogo e causasse problemas só para ele, tudo bem, foi ele quem espalhou; mas, quando a fumaça ocupa o território nacional, como está agora, causando problemas de saúde, essas pessoas devem ser julgadas, devem ser punidas pela irresponsabilidade”, declarou.
A reunião extraordinária foi convocada por Lula após registros de incêndios em vários pontos do estado de São Paulo nos últimos dias. Os incêndios no interior de São Paulo provocaram uma densa camada de fumaça, que se espalhou para outras áreas, incluindo municípios de Goiás e Distrito Federal.
Durante a visita, Marina Silva afirmou que a investigação das causas dos incêndios é um trabalho “complexo”. No caso de São Paulo, ela declarou que a Polícia Federal estava envolvida e abriu inquérito para apurar a suspeita de ação criminosa. O ministro defendeu ainda “punição exemplar” nos casos em que o incêndio não seja acidental e esteja relacionado com crime.
“Em todas as situações em que há suspeita de incêndio criminoso, que está acontecendo no Pantanal, na Amazônia e possivelmente nesse processo que começou em São Paulo, está sendo feita uma investigação”, disse Marina.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, os incêndios identificados em São Paulo têm causa humana. Ele informou ainda que o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contam com cerca de 3 mil brigadistas, que atuam em conjunto com brigadas estaduais e municipais.
“Para nós, o que nos chamou a atenção – e por isso perguntamos e a própria Polícia Federal já havia instaurado uma investigação – foi que os incêndios surgiram todos ao mesmo tempo. [em São Paulo]. Sabemos que 100% dos incêndios são causados pelo homem, mas, obviamente, de vez em quando nos deparamos com ações acidentais”, disse Agostinho.
Ele afirmou que não foram detectados incêndios provocados por raios e que, de forma geral, o órgão observou que os incêndios são decorrentes de ações humanas. Além disso, Agostinho disse que o Brasil vive “a maior seca da história”, o que, aliado ao calor e aos ventos, dificulta a prevenção e o combate aos incêndios.
Lula questionou o que a PF faz quando descobre que um incêndio tem envolvimento criminoso. Andrei Rodrigues, diretor-geral da corporação, informou que foi instaurado um inquérito policial e foi o que aconteceu no caso de São Paulo.
O titular da PF afirmou que a investigação se soma a outras 29 que já foram abertas para apurar as causas de queimadas em outros biomas, como o Pantanal e a Amazônia.
O ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, também acompanhou o presidente na reunião; primeira-dama Janja Lula da Silva; e o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Defesa civil
No encontro, Lula destacou a importância de reforçar o trabalho de prevenção realizado pela Defesa Civil. Afirmou que tem conversado com o comandante do Exército, Tomás Paiva, para investir na formação dos que ingressam no serviço militar.
“Tenho conversado com o comandante do Exército para que possamos aproveitar os 70 mil recrutas que entram nas Forças Armadas todos os anos e prepará-los [o recruta] para a Defesa Civil para que, ao deixar o serviço militar, tenha uma especialidade e possa ser contratado pelas prefeituras das cidades onde reside”, declarou.
O presidente citou o caso do Rio Grande do Sul ao falar das fragilidades dos serviços de Defesa Civil nos municípios, seja por falta de recursos ou de profissionais capacitados.
“O que conseguiremos nos próximos anos é um contingente enorme de jovens brasileiros preparados para a Defesa Civil e, se os prefeitos os contratarem, veremos que ficará mais fácil”, disse.
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