Um acordo histórico sobre emendas parlamentares foi selado nesta terça-feira (20) entre os três Poderes da República, resultando em um cenário onde todos saíram ganhando.
O entendimento, ocorrido durante almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou questões cruciais sobre a distribuição e o controle desses recursos.
O diretor de CNN em Brasília, Daniel Rittner, analisou o acordo e explicou porque cada um dos Poderes obteve vantagens com a nova resolução.
Segundo ele, “dependendo da interpretação podemos concluir, sim, que todos ganharam, ou que tudo mudou para que nada mudasse”.
O Supremo Tribunal Federal saiu fortalecido desse encontro. O Tribunal demonstrou sua capacidade de interferência na vida pública e foi reconhecido pelos demais Poderes como ator fundamental neste processo negocial.
O Congresso Nacional conseguiu manter as emendas parlamentares no quantitativo atual.
Rittner destacou que “passaram de cerca de R$ 5 bilhões para R$ 50 bilhões. Não há necessidade de falar em crescer ainda mais, apenas manter onde estamos.”
Benefícios para o Executivo
O governo federal também comemorou o resultado do acordo. Foi acordado que as alterações da comissão serão transferidas para alterações de bancada, destinadas a projetos mais estruturantes.
Rittner explicou que “tudo isso é um PAC, um PAC que tem faltado recursos, que tem estado dependente de emendas parlamentares”.
Essa nova configuração permitirá que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo, conte com mais recursos provenientes de emendas parlamentares.
Isso poderia possibilitar a construção de pontes, duplicação de rodovias e construção de hospitais, entre outros projetos de infraestrutura.
Apesar do aparente consenso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), levantou alguns questionamentos sobre os termos do acordo.
Porém, a expectativa é que essas dúvidas sejam esclarecidas nos próximos dias, sem comprometer o entendimento geral alcançado entre os Poderes.
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