O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia comentou o almoço entre representantes dos Três Poderes, nesta terça-feira (20), para discutir o impasse em torno das emendas parlamentares. Durante sua participação no programa Guerra Mundial do CNN BrasilMaia expressou suas preocupações e análises sobre o tema.
Maia enfatizou que a questão das emendas parlamentares “não é uma briga do Judiciário”. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi chamado a tomar uma decisão em razão de uma ação judicial, cumprindo assim o seu papel constitucional.
O ex-deputado criticou a tendência da política de fortalecer o Judiciário através da judicialização dos conflitos, argumentando que nem a oposição nem o governo respeitam as derrotas políticas.
Equilíbrio entre poderes
Maia fez uma retrospectiva histórica, lembrando que em governos anteriores, como os de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso enfrentou limitações significativas.
“Medida provisória não tinha prazo. O Congresso não votou veto e o orçamento foi instrumento de chantagem do Executivo sobre o Legislativo”, afirmou.
Na visão do ex-presidente da Câmara, o que alguns interpretam como uma usurpação do poder pelo Parlamento é, na verdade, um equilíbrio necessário na democracia brasileira.
Argumentou que um Parlamento que não vota medidas provisórias, veta e tem orçamento próprio não representa adequadamente os interesses do país.
Falta de debate sobre o futuro
Uma das principais críticas de Maia foi a ausência de discussões sobre o futuro do país no debate atual.
“Senti falta deste debate sobre o futuro”, declarou, lamentando a falta de foco em temas como a qualidade da despesa pública, as metas não cumpridas dos programas governamentais e a necessidade de uma nova lei de finanças públicas.
O ex-deputado também questionou a postura do atual governo, lembrando que o presidente Lula criticou as alterações do relator durante o governo Bolsonaro, mas até o momento não apresentou propostas concretas para uma nova lei de finanças públicas.
Maia concluiu sua participação destacando a importância de se discutir o futuro das finanças públicas brasileiras, sugerindo que o debate atual está muito focado em soluções de curto prazo, sem abordar questões estruturais fundamentais para o desenvolvimento do país.
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