O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse CNN que o acordo em negociação com a Vale para a renovação contratual de suas concessões ferroviárias deverá custar mais de R$ 10 bilhões e ser finalizado este ano.
Esse dinheiro, que será somado aos pagamentos adicionais da Rumo e da MRS para outras concessões, apoiará o lançamento de um plano nacional de desenvolvimento ferroviário. Um plano “credível”, segundo Renan Filho, porque não terá apenas uma lista de novas obras no setor – mas fontes específicas de recursos.
“Plano sem fontes, o Brasil já fez muito. Mas depois nunca sai do papel, porque são necessários recursos para investir. Não adianta fazer um plano dizendo quais ferrovias vamos construir se o governo não colocar nada em prática [de investimento]. Porque quase nenhuma ferrovia no mundo é construída exclusivamente com recursos públicos”, afirmou o ministro, na edição do Entrevistas CNN que vai ao ar neste fim de semana.
No final de 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com Tarcísio de Freitas (Republicanos) à frente do Ministério da Infraestrutura, a Vale renovou por 30 anos duas concessões ferroviárias que estavam próximas do vencimento: a Estrada Carajás Ferrovia Vitória-Minas (FCA) e Ferrovia Vitória-Minas (EFVM).
Desde o ano passado, Renan Filho e sua equipe técnica insistem que os valores das outorgas acertadas com a mineradora e demais concessionárias são baixos. “Desvalorizaram o património público”, comentou o ministro.
Após negociações com o governo, a Rumo (do grupo Cosan) já acertou o pagamento adicional de R$ 1,5 bilhão para a renovação contratual da Malha Paulista e a MRS Logística assinou acordo no valor de mais R$ 2,6 bilhões para a Malha Sudeste. Não há acordo com a Vale.
“Estou trabalhando para fecharmos e virarmos esta página. A Vale já fez uma proposta e o governo está trabalhando para fazer as contas”, acrescentou.
Rodovias
Renan Filho disse, na entrevista, que a expectativa do governo é realizar 12 ou 13 leilões de rodovias nos próximos meses. Já foram publicados seis editais de concessão e outros seis deverão ser publicados até o final do ano.
“Talvez não seja possível realizar todos os leilões durante o ano, mas o que vivemos no Brasil é o maior ciclo de leilões rodoviários da nossa história”, afirmou o ministro.
O primeiro grande desafio é o novo leilão da BR-381 em Minas Gerais – trecho de 304 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG) – no dia 29 de agosto.
É a terceira tentativa, em pouco mais de dois anos, de concessão. A BR-381/MG é conhecida como Rodovia da Morte devido ao seu percurso sinuoso, topografia complicada e alto índice de acidentes fatais. Nos dois primeiros leilões – um no governo Bolsonaro e outro no governo Lula – não apareceram interessados.
Desta vez, Renan Filho garante que haverá concorrência. “Fizemos algumas alterações que serão decisivas para o sucesso do leilão. Primeiro: retiramos dois lotes na saída de Belo Horizonte, que são lotes urbanos. É muito difícil para o sector privado deslocar famílias, reassentar famílias para realizar trabalhos com carácter urbano.
Estamos licitando e o próprio Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]o poder público, fará esse trabalho”, explicou.
“Além disso, outras duas mudanças foram fundamentais. A primeira é que mitigamos os riscos. Reduzimos os riscos geológicos e os riscos de demanda na região. Isso dá mais segurança à parte privada. E a outra coisa muito importante é que aumentamos a taxa interna de retorno desse projeto, porque é errado leiloar projetos com riscos diferentes e com a mesma taxa de retorno”.
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