O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) afastou na última quinta-feira (15) um grupo formado por magistrados e outros agentes públicos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro no órgão.
Os servidores são investigados pela Polícia Federal por manipular e fraudar decisões judiciais do TJ-MA, e obter vantagem financeira por desvio de recursos de instituições, como o Banco do Nordeste.
Segundo informações da PF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as fraudes envolveram relatórios de casos manipulados, correções monetárias calculadas sem justificativa, aceleração seletiva de ações e emissão de alvarás milionários.
No total, três desembargadores e dois desembargadores foram destituídos por um ano, atendendo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Veja a lista:
- Cristiano Simas de Sousa, juiz
- Alice de Sousa Rocha, juíza
- Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, juiz
- Luiz Gonzaga Almeida Filho, juiz
- Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, juíza
Zely Reis Brown Maia, assessora técnica da juíza Nelma Sarney Costa, também está entre os suspeitos e foi exonerada da função.
As determinações do STJ incluem ainda a proibição de acesso às instalações do Judiciário e o cancelamento do acesso aos sistemas.
O Tribunal de Justiça informou, em nota, que reafirma seu compromisso com a transparência e a probidade administrativa e continuará colaborando com a operação.
Conselho Nacional de Justiça acionou TJ sobre suspeitos
O Conselho Nacional de Justiça havia solicitado ao Tribunal de Justiça do Maranhão que informasse as medidas tomadas após a ação da PF. O pedido foi feito pelo corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
A Corregedoria também determinou que o TJ-MA envie ofício com informações dos magistrados e demais documentos para auxiliar na instauração de processo disciplinar pelo CNJ.
O ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no STJ, solicitou a quebra do sigilo telefônico dos investigados e a limitação do contato entre eles e do acesso às dependências do Tribunal.
O CNJ informou que alguns dos suspeitos já foram alvos de processos disciplinares analisados pelo órgão.
Operação 18 Minutos
A Polícia Federal investiga uma organização criminosa suspeita de cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.
No total, foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensão pela Operação 18 Minutos nesta semana.
A PF investiga os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os agentes também cumpriram outras medidas cautelares, como afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico. As buscas foram realizadas nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.
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