No contexto da nova política industrial do país, em vigor desde janeiro, o governo federal e empresas do complexo econômico-industrial da saúde anunciaram investimentos conjuntos no valor de R$ 57,4 bilhões.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (14).
“O governo cuida da indústria, do povo, do país, da soberania desse país. Este país tem tudo para ser grande. Fiquem tranquilos que o SUS continuará melhorando e poderemos ter orgulho de dizer que somos brasileiros e nunca desistiremos”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia.
Além disso, foram definidas novas metas para o setor, aprovadas em reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativada no mês passado pelo presidente Lula.
A principal delas é o aumento da produção nacional na área de medicamentos e produtos de saúde para reduzir a dependência das importações. O objectivo é suprir, com a indústria nacional, 70% das necessidades do país em nove anos, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB).
“Hoje foi apresentada a Missão 2 da Nova Indústria Brasil, que [envolve] o complexo industrial da saúde. Na reunião da CNDI, mais cedo, as metas foram aprovadas. Então começamos com um número básico [atual] 45% da produção no país de produtos do complexo de saúde. A meta, até 2026, é chegar a 50%. E então, em 2033, em 70% [de produção nacional]”, detalhou Alckmin.
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Chefe do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos (PCdoB) destacou a importância da ampliação da produção nacional na área da saúde como estratégia para a soberania nacional.
“Sentimos em primeira mão o quanto a dependência significava [internacional]principalmente em [pandemia de] COVID-19. Mesmo com a nossa força na produção de vacinas, tivemos que importar muito por causa da escala para atender a população”, explicou.
Investimentos
Em relação aos investimentos, o setor saúde conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões, segundo o governo. São R$ 8,9 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC), R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3,5 bilhões da Agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão federal vinculado ao MCTI . Esses valores já incluem os contratos assinados durante o encontro.
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A esse volume somam-se R$ 39,5 bilhões em investimentos privados de empresas do setor, que incluem empresas dos setores médico e farmacêutico.
Desse total, R$ 33,5 bilhões são aportes do Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma, previstos entre 2024 e 2026, que financiarão novas plantas industriais e expansão da fabricação de insumos nacionais.
Outros R$ 6 bilhões serão destinados ao Complexo Industrial de Biotecnologia da Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz) para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano – para atender principalmente a demanda da população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
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O setor saúde representa cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o que reflete o tamanho da economia brasileira, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“É um setor fundamental que gera muita inovação tecnológica, além de ter papel decisivo na sobrevivência e qualidade de vida da população”, afirmou. Mercadante defendeu a expansão do setor saúde, que hoje responde por 2% da indústria de transformação.
“Não é muito, tem que haver mais. Temos um défice comercial de 14,6 mil milhões de dólares. Importamos US$ 17,1 bilhões e exportamos apenas US$ 2,5 bilhões. Ou seja, se fortalecermos este setor, pouparemos moeda, criaremos empregos, geraremos mais competitividade e começaremos a exportar”, observou.
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Um dos impulsos para novos investimentos deverá ser a reforma tributária, disse o ministro da Saúde, Nísia Trindadedurante a reunião.
“Outra dimensão muito importante da reforma tributária, que ainda vai ao Senado, como sabemos, é estabelecer desoneração de 100% nas compras públicas, na área da saúde, e redução de 60% na alíquota básica na área de medicamentos”, afirmou.
Nova Indústria Brasil
Ainda durante o evento em Brasília, o governo anunciou um reajuste extra de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES e que financia a política industrial.
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Com isso, o valor total passa para R$ 342,7 bilhões, com recursos do BNDES, da Finep e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), além do reforço nas linhas de crédito do Banco do Nordeste (BNB), com R$ 16,7 bilhões, e do Banco da Amazônia (Basa), com outros R$ 14,4 bilhões.
A Nova Indústria Brasil (NIB), como foi chamada a política do governo, prevê a utilização de recursos públicos para atrair investimentos privados. Entre as medidas destacam-se a criação de linhas de crédito especiais, subsídios e ações regulatórias e de propriedade intelectual, bem como uma política de obras públicas e compras, com incentivos ao conteúdo local para estimular o setor produtivo em prol do desenvolvimento do país. .
As políticas públicas foram divididas em missões, que, na verdade, representam setores estratégicos específicos. A Missão 1 é a agroindústria, a Missão 2 é o complexo industrial da saúde, a Missão 3 abrange o setor de infraestrutura, a Missão 4 envolve a transformação digital, a Missão 5 representa o segmento de transição ecológica e a Missão 6, a defesa.
(Com Agência Brasil)
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