O governo federal está prestes a assinar contrato de gestão hídrica para a transposição do Rio São Francisco com os quatro estados beneficiados pelo projeto:
- Ceará,
- Paraíba,
- Pernambucano,
- e Rio Grande do Norte.
Paralelamente à assinatura do contrato, a modelação de uma parceria público-privada (PPP) para a exploração dos dois eixos (Norte e Leste) da transposição entrará numa fase decisiva, que está actualmente a cargo da Direcção Nacional de Segurança Hídrica. Secretaria (SNSH) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
O ministro Waldez Góes disse CNN que pretende realizar leilão dessa “concessão patrocinada” até o final de 2025. A modelagem está sendo elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A concessão patrocinada, ou PPP, significa que a futura empresa responsável pela gestão e operação das águas também receberá aportes públicos para fechar as contas do projeto.
Segundo Waldez, um dos compromissos a serem assumidos pela concessionária é a instalação de novos conjuntos de bombas elevatórias de água. As estações de bombeamento são estruturas que permitem que a água seja levada de terrenos mais baixos para terrenos mais elevados.
A transposição do rio São Francisco, que já recebeu investimentos de R$ 12 bilhões ao incluir seus sistemas complementares de distribuição de recursos hídricos, beneficia cerca de 400 municípios e 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino.
Para o ministro, agora é o momento de se dedicar especialmente à “governança” do sistema, com um modelo de gestão de projetos permanente e sustentável.
“Às vezes alguém me pergunta se tudo isso é para cobrar água das pessoas. Não, pelo contrário. É para fornecer segurança hídrica. Hoje, se uma bomba explodir, o governo federal tem que se apressar e consertar”, disse ela. CNN.
Um acordo com os quatro estados beneficiários da transposição já havia sido alcançado no ano passado e fornecia diretrizes gerais para a gestão da água.
Cada estado teve que aprovar leis específicas, em suas assembleias legislativas, incorporando essas premissas. O Rio Grande do Norte foi o último a fazer isso.
Com isso, segundo Waldez, todas as partes já estão prontas para assinar um contrato operacional definitivo para São Francisco.
O contrato abordará questões como a quantidade de água disponível para cada estado, os valores a serem pagos e as condições de utilização dos recursos hídricos.
Qual é o local de votação? Saiba como verificar onde você irá votar
Compartilhar:
bmg consultar proposta
banco bmg brasilia
bmg aracaju
emprestimos funcionarios publicos
qual o numero do banco bmg
simulador empréstimo consignado servidor público federal
whatsapp do bmg
telefone bmg 0800
rj emprestimos
melhor emprestimo consignado
simulador emprestimo funcionario publico
consignado publico
