O ministro Gilmar Mendes defendeu, nesta quarta-feira (14), o colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dizendo que o ministro conduz as investigações “orientadas pela legalidade” e pelo respeito aos direitos individuais.
Segundo Gilmar Mendes, as comparações da conduta de Moraes com os métodos da operação Lava Jato são “irresponsáveis e sem a menor correlação factual”.
“Aqui não há combinações espúrias entre promotor e juiz nem ordens para promotores ou delegados se comportarem desta ou daquela forma”, disse Gilmar, em referência ao comportamento do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol.
Querer comparar os métodos daquela operação com a forma como o Ministro Alexandre conduziu os trabalhos desta Corte são tentativas desesperadas de desacreditar o próprio STF em busca de fins obscuros relacionados à impunidade de pessoas que perpetraram graves atos de tentativa ou intenção de golpe.
Gilmar Mendes
O CNN Ele procurou Moro e Dallagnol para comentar as declarações, mas ainda não obteve resposta.
A declaração de Gilmar Mendes foi feita no início do plenário do STF. Antes, o presidente da Corte, ministro Roberto, também manifestou apoio a Moraes.
As declarações de apoio foram feitas à luz de reportagens do jornal Folha de S. Paulo que apontavam que Moraes, como ministro do STF, ordenou ao TSE, oficiosamente, que produzisse relatórios para respaldar as investigações.
Gilmar defendeu o trabalho realizado por Moraes, e disse que as ações do colega “não são fruto de capricho ou de propósitos pessoais – muito pelo contrário”.
“Ao conduzir as investigações iniciadas pela Presidência do STF, o eminente relator desempenha um importante papel institucional de apurar condutas graves que, não fosse sua conduta diligente, poderiam ter resultado na frustração das eleições presidenciais de 2022, ou, pelo menos o limite, num Estado golpista. É disso que ele cuida.”
Para Gilmar, “não é novidade” que Moraes tenha sido alvo de “críticas infundadas quanto à condução das investigações sob sua responsabilidade”.
“É imperativo que, em tempos de crises e desafios à nossa democracia, possamos distinguir entre avaliações construtivas e ataques que visam minar a independência e a integridade das instituições que apoiam o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Segundo Gilmar, após a publicação do conteúdo do relatório, “setores críticos à atuação do STF no combate às fake news, na defesa da democracia e da lisura das eleições reacenderam-se e insistiram em delitos já conhecidos e há muito repelidos em julgamentos promovidos” pelo STF.
PGR
O procurador-geral da República Paulo Gonet também se manifestou em defesa de Moraes.
Ele disse que “se associa” às declarações de Gilmar e do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, “em todos os seus termos”.
“Onde foi cabível a intervenção da Procuradoria-Geral da República ou da Procuradoria-Geral Eleitoral nos processos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, houve oportunidade de atuação do Ministério Público”, afirmou.
“Posso acrescentar que nestas e também em muitas outras ocasiões pude verificar pessoalmente, seja no meu trabalho no TSE ou aqui no STF, as marcas que o Ministro Gilmar Mendes mencionou e que Vossa Excelência [ministro Barroso] afirmou ainda, as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas declarações, nas decisões e na forma como conduziu o processo do ministro Alexandre de Moraes”.
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