O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barrosoe o ministro Gilmar Mendes defendeu, nesta quarta-feira (14), as ações do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde.
Nesta terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem que aponta que Moraes usou “meios não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE).
Os dados foram usados em pesquisas que investigam a disseminação de notícias falsas e as ações das milícias digitais durante o governo do ex-presidente.
Barroso classificou a situação como “tempestade fictícia” e disse que os dados solicitados por Moraes eram públicos, estavam nas redes sociais e se referiam a pessoas investigadas pela Corte.
“Não houve investigação policial. Estava monitorando postagens nas redes sociais para verificar se havia condutas a serem investigadas no âmbito das investigações do STF”, afirmou Barroso.
O presidente do Supremo garantiu ainda que não houve pedido de direcionamento de ninguém e que os pedidos de dados foram oficializados no momento processual adequado.
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“A suposta informalidade se deve ao fato de ninguém oficializar por conta própria. A informação não foi formalizada no momento da solicitação. Mas, quando a informação chegou, foi imediatamente formalizada, incluída no processo e reportada ao Ministério Público”, acrescentou.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre sua atuação na Corte. Segundo o ministro, os ataques dirigidos a Moraes buscam enfraquecer a democracia.
“A condução das investigações do ministro tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias e pelo compromisso inegociável com a verdade”, afirmou.
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O que Moraes diz
Após a divulgação do relatório, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que eram oficiais os procedimentos para solicitação de informações ao TSE.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com plena participação da Procuradoria-Geral da República”, diz a nota.
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