Desde a noite desta terça-feira (13), políticos de Bolsonaro repercutem a reportagem da Folha de S. Paulo que aponta que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi exigido extraoficialmente pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022.
Segundo o texto, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o cargo de juiz instrutor.
Nas redes sociais, parlamentares sugeriram a ideia de impeachment contra o juiz.
Moraes também é alvo de críticas da oposição por atitudes tidas como antidemocráticas, já que parte dos documentos teria sido utilizada para respaldar medidas criminais contra apoiadores de Bolsonaro – cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimentos à Polícia Federal.
Em transmissão ao vivo em suas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi um dos que defendeu a destituição de Moraes.
“Ele [Moraes] usaram dispositivos ilegais para investigar o presidente Bolsonaro e pessoas que consideram apoiadores de Bolsonaro, inclusive nas eleições”, disse Eduardo.
“Deve-se exigir a anulação de todos esses atos do TSE, em relação ao presidente [Bolsonaro]por Alexandre de Moraes. O impeachment de Alexandre de Moraes e o fim dessas investigações das fake news.”
Outro filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se pronunciou e afirmou que “além do processo de impeachment, Moraes deve responder por ataque à democracia”.
Flávio também defendeu a extinção de “todos os julgamentos que ele [Moraes] participou contra Bolsonaro.” Para o senador, a informação publicada “cristaliza a sua vontade de condená-lo”.
Pedido de impeachment e CPI
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) é outro que defendeu o impeachment do ministro. Em discurso, Girão falou sobre o pedido que está sendo formulado pelos parlamentares da oposição, e que será protocolado no dia 9 de setembro.
“Será lançada uma campanha de mobilização nacional que culminará na captação de mais apoios de parlamentares e juristas até o dia 7 de setembro, com a efetivação do protocolo do pedido de impeachment em 9 de setembro de 2024”, afirmou o senador.
Além do pedido de impeachment, também foi ajuizada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para apurar possível abuso de autoridade, segundo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
O parlamentar mineiro informou ainda que solicitará ao jornalista Glenn Greenwald, um dos autores da matéria publicada pela Folha de S. Paulo, acesso integral às matérias citadas na reportagem.
Outros políticos bolsonaristas, como a senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) e os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Carol de Toni (PL-SC) também repercutiram as informações apresentadas pelo artigo.
Damares citou um “esforço atípico para mudar o jogo eleitoral brasileiro”, e afirmou que a harmonia entre os Poderes está “abalada”. Van Hattem, por sua vez, chamou Moraes de “ditador” e citou um “esquema criminoso de cruel perseguição política”.
O deputado Ubiratan defendeu o afastamento imediato de Moraes de suas funções, “até que seja instaurado o impeachment contra ele”. A posição é semelhante à da parlamentar Carol de Toni, que afirmou que “num país sério, o ministro já teria caído há muito tempo” e falou em “ditadura da toga”.
Moraes: procedimentos foram oficiais, regulares e documentados
Em nota, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclareceu que, no decorrer das investigações, foram feitas diversas determinações, requerimentos e solicitações a diversos órgãos, inclusive ao TSE. “As reportagens simplesmente descreviam as postagens ilícitas feitas nas redes sociais, de forma objetiva, pois estavam diretamente ligadas às investigações sobre milícias digitais.”
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com plena participação da Procuradoria-Geral da República”, finaliza o texto.
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