O relatório de um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasil deve ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado nesta quarta-feira (7), a partir das 11h.
A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), inclui programas, projetos e pesquisas imunobiológicos entre beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A criação de um banco de dados biológico para desenvolvimento e produção de vacinas também poderá receber recursos do mesmo fundo.
Se aprovado, o texto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara, antes de ser submetido ao plenário. Para virar lei, também precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
O que são imunobiológicos?
Os imunobiológicos são vacinas ou anticorpos modificados em laboratório, que podem ser provenientes de humanos ou de origem animal.
Além de prevenir doenças como gripe, hepatite e covid-19, possibilitam o combate a doenças inflamatórias e autoimunes.
Segundo dados da organização Oxfam Brasil de 2023, o país importa cerca de 90% das matérias-primas necessárias para a fabricação de vacinas.
Dependência de importação
Em sua justificativa, o autor da proposta disse que a pandemia de covid-19 evidenciou a dependência do Brasil da importação de tecnologias e insumos fundamentais para a produção de vacinas.
O senador Vieira ressalta que o fato de a maioria dos fornecedores de vacinas no Brasil serem laboratórios públicos, como o Instituto Butantan e a Fiocruz, não significa que o país seja autônomo na produção de imunobiológicos.
“Para a maioria dos imunizantes, os laboratórios nacionais realizam apenas as etapas finais de formulação, embalagem, rotulagem e acondicionamento”, lembra o parlamentar.
Prevenção de crises
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, concordou com o projeto com alteração de redação.
Segundo Pontes, para dominar novas plataformas de produção de vacinas é necessário direcionar investimentos para pesquisas científicas e tecnológicas.
Nesse sentido, é fundamental diversificar o complexo industrial, “construindo laboratórios modernos capazes de enfrentar crises de saúde pública e prevenir o ressurgimento de doenças já erradicadas ou controladas”, afirma o senador.
*Com informações da Agência Senado
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