O governo Lula está considerando reforçar a proteção às indústrias nacionais, aumentando as tarifas e aplicando outros instrumentos de defesa comercial, disseram autoridades da administração federal à CNN. A percepção do Executivo é que as mudanças no cenário internacional tornam necessário esse tipo de iniciativa.
A principal mudança no cenário global, neste caso, é o levantamento de barreiras tarifárias por parte de centros como os Estados Unidos e a União Europeia contra os mercados asiáticos, especialmente a China. Sem acesso a estes consumidores, a produção asiática seria despejada em outros locais, como o Brasil.
Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres afirma à CNN que não há percepção de aumento geral nas importações — que cresceram 13% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2023.
A percepção é que há “invasões” concentradas em segmentos específicos, como os carros elétricos, cujas importações subiram 449% no primeiro semestre. Os Estados Unidos e a União Europeia aumentaram recentemente as tarifas no sector (para 100% e até 38%, respectivamente).
Além de avaliar aumentos tarifários, a gestão federal trabalha em outras soluções para combater práticas desleais no mercado. O principal exemplo é o direito antidumping provisório, uma espécie de “liminar” de defesa comercial que havia sido aplicada pelo Brasil apenas uma vez nos últimos cinco anos.
Só em 2024 é que o governo utilizou a ferramenta duas vezes: primeiro, para proteger a indústria de luvas não cirúrgicas de alegadas práticas desleais por parte da China, Malásia e Tailândia; depois, defender o setor do anidro ftálico da China, composto utilizado na fabricação de tintas, corantes, inseticidas e produtos farmacêuticos.
“A investigação antidumping é longa (em média 18 meses), e esse mecanismo permite que, diante de situações específicas, quando comprovados determinados elementos, a proteção da indústria possa ser antecipada”, explica Prazeres.
Aumento tarifário
No caso dos carros elétricos, a solução apontada pelo governo foi aumentar o imposto de importação, que subiu para 18% em julho e permanecerá em aumento gradual até 2026, quando chegará a 35%. Contudo, a indústria exige que a taxa final seja aplicada imediatamente.
Há também demandas dos setores químico e de pneus junto ao governo por mais impostos. No primeiro caso, já existe um processo em discussão na Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne representantes de 23 ministérios da gestão Lula.
Prazeres explica à CNN que a principal preocupação deste comitê é proteger a indústria nacional e, ao mesmo tempo, evitar danos aos setores que utilizam insumos importados, causando assim impactos inflacionários aos consumidores.
No caso dos pneus, por exemplo, a indústria indica que 50% dos itens vindos da Ásia chegam ao Brasil com preços inferiores aos das matérias-primas e pede que o imposto varie de 16% a 35%. Já as associações de importadores calculam que este aumento tornaria os produtos 25% mais caros, impactando os custos do transporte rodoviário em 6%.
Para o secretário, as possibilidades de garantir insumos às cadeias e proteger as indústrias são as chamadas cotas, utilizadas recentemente no setor siderúrgico. Na prática, o governo estabelece um limite para as importações, com base nos volumes históricos, e apenas as compras que ultrapassam esse nível são sobretaxadas.
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