O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu, nesta quinta-feira (1º), críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos organizados por empresários.
Segundo Barroso, esse tipo de atividade não traz problemas éticos aos juízes. Afirmou que criticar a presença de ministros nesses eventos “revela, em grande medida, o preconceito que existe no Brasil contra a iniciativa e o empreendedorismo comprovados”.
Portanto, a ideia de que participar de um evento onde há empresários seja um problema ético é um equívoco.
Luís Roberto Barroso
A fala foi feita no início do plenário durante a abertura dos trabalhos do Supremo no segundo semestre após o recesso de julho.
Em sua declaração, Barroso rejeitou a ideia de que a participação de ministros em eventos com a presença de empresários possa representar conflito de interesses. Segundo o presidente do STF, “geralmente”, há, na mesma atividade, empresários com “interesses conflitantes” na Corte.
“Somos convidados, e aceitamos, participar de conferências de advogados. Os advogados têm interesse no Supremo Tribunal. Somos convidados, e aceitamos, a participar de congressos do Ministério Público”, declarou.
Ministros visitam comunidades indígenas. Os povos indígenas têm interesses no Supremo Tribunal. Os ministros recebem sindicalistas, parlamentares, representantes de moradores de rua. Todos têm interesse no Supremo Tribunal
Luís Roberto Barroso
Sem segurança nas Olimpíadas
Barroso também se posicionou contra o que chamou de “notícias erradas” sobre as viagens dos ministros e a monitorização da segurança.
O juiz destacou que nenhum ministro do STF viaja com despesas pagas pela Corte. “Somente o presidente, quando viajar em representação institucional, ou um ministro indicado pela Presidência para representá-lo”, afirmou. “E ainda menos viajam em primeira classe. Seria bom, mas o país não concorda que seja assim.”
Sobre o monitoramento dos seguranças nas agendas privadas dos ministros, Barroso justificou a medida como um reflexo das mudanças sociais e do aumento do assédio às autoridades.
O presidente do STF disse que foi à final da Copa do Mundo de 2014, no Rio de Janeiro, apenas com a esposa e os filhos, e que não teve “nenhum tipo de problema”.
“Fui à abertura das Olimpíadas de 2016 com o ministro Teori Zavascki, estávamos os dois lá, sem seguranças, porque eram tempos diferentes”, disse.
Infelizmente, a vida mudou, e quase todos nós vivemos tempos difíceis de tentativas de agressão, de hostilidade, e à medida que o mundo mudou, precisamos de dar segurança aos ministros.
Luís Roberto Barroso
Barroso disse que “a agressão contra ministros é uma violação da institucionalidade”.
Encontro com Dilma
Barroso também relatou a viagem que fez à China no início de julho, passando por Pequim e Xangai. Entre os compromissos que cumpriu estava uma visita ao Supremo Tribunal do país.
Durante a viagem, Barroso também se reuniu com a ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do banco BRICS, com sede em Xangai.
A instituição financeira foi criada no âmbito do grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que, a partir de janeiro, incluía mais cinco países.
Segundo Barroso, Dilma “estava disposta” a financiar um projeto de descarbonização do Judiciário brasileiro, com a construção de usinas fotovoltaicas nos tribunais.
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