O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (1º) a portaria que cria uma nova fase do Programa Celular Seguro, voltado à recuperação de aparelhos furtados e roubados.
A nova etapa inclui a criação de um grupo de trabalho que terá 90 dias para desenvolver um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, complementando o programa que já prevê o bloqueio de aplicações financeiras, além do chip e do celular.
A ideia de criar o protocolo surgiu inicialmente no governo do Piauí e agora será ampliada em nível nacional.
Ricardo Lewandowski destacou a importância desta forma de cooperação entre estados, municípios e a União e afirmou que o desenvolvimento do Protocolo Nacional de Recuperação de Telemóveis é um passo importante para o fortalecimento da segurança dos cidadãos.
“O celular hoje é um meio de comunicação muito importante. Essa experiência [iniciada pelo estado do Piauí] É muito importante e vamos agora, com muito respeito e humildade, tentar divulgá-lo por todo o Brasil”, disse.
A regulamentação feita pelo governo do Piauí utiliza um banco de dados com todos os IMEIs (código que identifica todo celular) registrados em relatórios de roubo de celulares ao longo de vários anos.
Com esses dados, foi enviada uma intimação às operadoras de telefonia para informar ao governo quais desses IMEIs estavam sendo utilizados nas novas linhas telefônicas.
Após a identificação dos IMEIs, houve uma notificação em massa nos celulares para que quem os utilizasse soubesse que o aparelho foi roubado e o entregasse à polícia.
Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), a medida possibilitou a recuperação de mais de 8 mil celulares e reduziu os índices de roubo.
A ideia é que o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça desenvolva um protocolo semelhante, a ser adotado em todo o Brasil por meio do aplicativo “Celular Seguro”.
Outra medida a ser tomada nesta segunda fase do Programa Celular Seguro é a notificação, pelo Ministério da Justiça, de empresas como Microsoft, Google e Apple para habilitar uma camada de segurança em aplicativos de e-mail, como o reconhecimento facial.
O objetivo é evitar que gangues especializadas em roubo de celulares tenham acesso a senhas financeiras e outros aplicativos por meio da opção “recuperar senha” vinculada a e-mails.
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