O surto da doença de Newcastle em uma granja comercial de aves em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, é considerado encerrado pelo governo brasileiro, que formalizaria a decisão, nesta quinta-feira (25), em comunicado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O processo, assim como a notificação do surto, é obrigatório.
“Todas as informações técnicas indicam a conclusão do foco. Fecharemos o foco em comunicado à OMSA e forneceremos todas as informações aos países, sobre o diagnóstico atual e as ações tomadas”, explicou o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart.
Com a conclusão do foco e descartadas as suspeitas – cinco testes realizados apresentaram resultados negativos para o vírus -, o ministério espera a retomada das vendas aos mercados com suspensão da emissão de certificados de exportação. A retomada, porém, depende da aprovação da autoridade sanitária de cada país importador.
“É difícil prever o comportamento das autoridades sanitárias, mas com capacidade de negociação mostraremos a eles que as informações são suficientes e confiáveis para que as autoridades sanitárias revejam sua postura para que o Brasil possa retomar a certificação”, explicou o secretário. “Com as informações robustas de hoje sobre a conclusão do foco, esperamos que a reação dos países importadores comece a ocorrer em breve”, antecipou.
Segundo Goulart, não é possível estimar um prazo para a retomada do fluxo comercial, pois a autorização vem do país importador e não do exportador. Na prática, os países importadores precisarão reconhecer que o Brasil está livre da doença. Após validação por cada autoridade sanitária dos países importadores, o Brasil poderá retomar a certificação das exportações atendendo aos requisitos sanitários pactuados e, assim, reabrir o comércio.
O governo brasileiro suspendeu a emissão de certificações para exportações para 42 mercados, com restrições de diversos graus, conforme previsto no protocolo sanitário acordado entre o Brasil e os países importadores. Goulart destaca que a suspensão não é uma decisão discricionária do governo brasileiro, mas trata-se do cumprimento dos acordos bilaterais estabelecidos.
Com a notificação à OMSA sobre o encerramento do surto e a regionalização da emergência sanitária em um raio de 10 km de onde o vírus foi detectado, o próximo passo do governo brasileiro é negociar autorizações país por país para o retorno das vendas externas . “Temos mantido discussões frequentes com as autoridades sanitárias e prestado o máximo de informações possível com credibilidade e transparência. Depois disso, entra a parte de negociação, mostrando a necessidade de agilizar essa análise para que possamos retomar os embarques o mais rápido possível”, observou Goulart. Mencionou que diariamente são enviadas informações técnicas através dos adidos agrícolas e das embaixadas de cada país importador.
Para a China, principal destino das exportações brasileiras de frango, o protocolo bilateral prevê a suspensão das certificações na detecção da doença e, uma vez concluído o foco, o envio de um dossiê técnico de informações para avaliação da Administração Geral das Alfândegas da China (GACC), autoridade sanitária do país asiático, e autorização para retorno das exportações. “No caso da China, como não há regionalização prevista no protocolo das aves, tanto a restrição quanto a liberação tendem a valer para todo o país”, explicou o secretário.
Além da China, também estão suspensas as exportações de produtos avícolas de todo o território brasileiro para o México e a Argentina. Para outros 39 países, o Brasil suspendeu a emissão de certificados de exportação tanto do Rio Grande do Sul quanto da região afetada, conforme previsto no protocolo sanitário com cada país. “Amanhã faremos uma reunião com todos os países do continente americano, visando principalmente os mercados mais sensíveis, para os quais estão fechados embarques de todo o país. Temos todas as informações de saúde que não nos permitem anunciar-lhes o encerramento do surto. de Newcastle, ou seja, dizer que não há mais agente patogênico presente ou colocando em risco a operação comercial e agora solicitando manifestação dos países importadores o mais rápido possível sobre o pacote técnico informado”, observou o diretor do Departamento de Saúde Animal Departamento do departamento, Marcelo de Andrade Mota.
Mesmo com a conclusão do surto, o ministério continuará com os protocolos de vigilância sanitária e ações de controle na região afetada. “Encerramos a situação que nos impedia de emitir certificação sanitária de exportação, com o encerramento do surto, mas faremos uma segunda rodada de fiscalização nas 800 propriedades da área afetada e a inclusão de aves sentinelas (para verificar se o vírus não está circulando na região)”, detalhou Mota. As demais aves da granja afetada foram sacrificadas e o aviário foi limpo e desinfetado. As medidas, segundo fontes, visam restabelecer as condições normais de saúde.
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