O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (26) novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.
Nesta fase, o governo federal concentra-se em três grupos: áreas de macrodrenagem, mobilidade urbana e assistência social. No total, serão investidos R$ 41,7 bilhões nas áreas.
Ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jader Filho (Cidades) e governadores, Lula destacou a importância do trabalho conjunto entre os governos federal e estaduais.
“O lançamento de hoje é um chamado para trabalharmos juntos, para que possamos compartilhar. Civilidade significa que os entes federados precisam construir parcerias, trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que juntos podemos fazer muito mais do que separadamente. É por isso que chamamos as pessoas aqui, porque queremos compartilhar.”
Na área de mobilidade urbana, o investimento é de R$ 9,9 bilhões.
Há previsão de projetos de transporte de média e alta capacidade voltados ao transporte público (metrô, trem, VLT e BRT); projetos de infraestrutura de transporte público (terminais, estações, vias exclusivas e corredores) e apoio a ciclistas e pedestres integrados ao transporte público.
As ações associadas à modalidade macrodrenagem terão investimento inicial de R$ 15,3 bilhões.
Foram priorizadas obras de drenagem urbana sustentável para a gestão das águas pluviais, reduzindo o risco de desastres em municípios sujeitos a enchentes recorrentes, enchentes e alagamentos.
RS foi atendido com todas as demandas, diz ministro
O ministro das cidades, Jader Filho, detalhou que tudo o que foi apresentado pelos estados e municípios gaúchos foi levado em consideração na seleção do PAC.
“Só para o Rio Grande do Sul o investimento será da ordem de R$ 6,5 bilhões. É a resposta do presidente ao desastre climático ocorrido. Passamos 10 anos sem seleção do PAC. Hoje há uma sinalização importante para estados e municípios de que podem investir em novos projetos que serão apoiados.”
Assistência social e tratamento de esgoto
Em relação à modalidade voltada à assistência social, o governo deverá anunciar ações para fortalecer e construir Centros Comunitários pela Vida (Convive), que ofereçam serviços de prevenção da violência e redução da criminalidade. O investimento inicial é de R$ 46 milhões.
Também serão divulgados os projetos de saneamento inseridos no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Neste grupo, a prioridade é dada aos municípios com maior déficit de esgotamento sanitário nas áreas urbanas, reduzindo assim os fatores de risco para doenças, insalubridade e degradação ambiental.
As iniciativas ampliam o acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário em áreas urbanas e envolverão investimento de R$ 10,1 bilhões.
Além disso, o programa incluirá projetos de abastecimento de água em áreas urbanas, com investimento inicial de R$ 5,9 bilhões.
O objetivo é atingir a meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento, que prevê que 99% da população brasileira seja atendida com água tratada até 2033.
Governadores e vice-governadores presentes
O governo federal informou que convidou todos os governadores, porém, apenas representantes de 11 estados estiveram presentes no evento:
- Jerônimo Rodrigues (PT-BA);
- Raquel Lyra (PSDB-PE);
- Elmano de Freitas (PT-CE);
- João Azevêdo (PSB-PB);
- Renato Casagrande (PSB-ES);
- Rafael Fonteles (PT-PI);
- Rafael Mitidieri (PSD-SE);
- Wilson Lima (União Brasil-AM);
Além dos vice-governadores Felício Ramuth (PSD-SP), José Carlos Barbosa (PP-MS) e Hana Ghassan (MDB-PA).
Novo PAC
Lançado em setembro do ano passado, o Novo PAC Seleções tem como objetivo apoiar projetos apresentados por prefeitos e governadores. O programa de investimentos prioriza obras em áreas relacionadas à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
A iniciativa tem cinco linhas de atuação com 27 modalidades, envolvendo os ministérios das Cidades, da Saúde, da Educação, da Cultura, da Justiça e do Esporte, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
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