O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) pedem a revogação urgente da Resolução 2.384/2024, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, publicidade e uso de produtos à base de fenol em procedimentos gerais de saúde ou estéticos.
A medida do órgão foi tomada em junho deste ano, após Henrique Chagas, de 27 anos, falecer durante procedimento estético conhecido como “peeling de fenol”. Na semana passada, o resultado do laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a vítima teve parada cardiorrespiratória por edema pulmonar agudo após inalação de fenol aplicado no rosto.
A Anvisa afirma que não existe nenhum produto à base de fenol regulamentado pela agência com indicações para procedimentos de peeling. “A medida cautelar adotada pela Agência visa garantir a saúde e a integridade física da população brasileira, uma vez que, até o momento, não foram apresentados à Anvisa estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para utilização em tais procedimentos”, afirma a resolução.
Entidades médicas afirmam que a resolução está “trazendo graves prejuízos ao atendimento de milhares de pacientes no Brasil”, segundo nota publicada nesta segunda-feira (22). O documento defende que o fenol é eficaz e seguro em procedimentos desde que prescrito por médicos e sujeito a protocolos específicos. “Infelizmente, esta medida administrativa poderá levar, em pouco tempo, ao agravamento do quadro clínico, com danos incalculáveis à vida e à saúde da população e à autonomia dos médicos”, sublinham as entidades.
O fenol é utilizado em urologia, neurologia, otorrinolaringologia, coloproctologia, oncologia e dermatologia. Na pele, entidades destacam o uso da substância no tratamento do câncer. A nota reforça que é imprescindível a realização de uma análise médica completa do paciente antes do procedimento, incluindo avaliação clínica, laboratorial, eletrocardiográfica, medicamentos em uso e diagnóstico cutâneo, para minimizar riscos e garantir bons resultados, principalmente em procedimentos que envolvam a aplicação maiores quantidades de fenol.
As conclusões do documento foram encaminhadas à Anvisa, juntamente com o pedido para que a norma seja substituída por uma norma que condicione o acesso e o manuseio da substância à exigência de prescrição médica.
A morte do empresário ocorreu na clínica Natália Becker, em São Paulo. A mulher foi indicada para possível dolo. Os especialistas detectaram fenol na pele da vítima com “alterações cutâneas compatíveis com queimadura”. O laudo afirma ainda que Henrique teve hemorragia alveolar de intensidade moderada.
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