A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou nesta sexta-feira (19) que as declarações do presidente venezuelano Nicolás Maduro de que poderá haver um “banho de sangue” e uma “guerra civil” em seu país caso ele não seja reeleito levantam dúvidas sobre se haverá uma transferência de poder se a oposição vencer as eleições.
A votação está marcada para 28 de julho.
Em comunicado, a CIDH, que é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), alertou a comunidade internacional sobre o que classifica como “perseguição política” no país latino-americano.
Pediu também ao Estado venezuelano que adote medidas para “reconstruir a separação e a independência dos poderes públicos”.
A Comissão argumenta que existem registos de “ataques” a líderes da oposição; detenções arbitrárias de activistas, jornalistas e membros de campanhas da oposição; fechamentos de mídia e negócios; intimidação de comités de campanha e apoiantes; além de impedimentos administrativos a candidatos a cargos públicos.
“À medida que se aproximam as eleições presidenciais, as garantias para o exercício dos direitos civis e políticos estão a retroceder e a não ser cumpridas”, afirma o comunicado, que apela também às comunidades regionais e internacionais para que continuem a “monitorizar de perto as eleições presidenciais e a encorajar o governo venezuelano a garantir que isso ocorra com o pleno exercício dos direitos civis e políticos”.
Lembrando que, além de presidente, Maduro é comandante das Forças Armadas, o texto cita declarações do chefe de Estado venezuelano de que, se a população não quiser que o país “caia num banho de sangue, numa guerra civil”, é preciso garantir a vitória eleitoral do governo.
“Este tipo de discurso da autoridade máxima do Estado e das forças de segurança tem o efeito de assustar e limitar a liberdade política do eleitorado. Estas declarações levantam dúvidas sobre a possível transferência de poder dada a possibilidade de resultado favorável da oposição”, diz o comunicado.
A CNN Contatou o governo venezuelano, que afirmou que, caso haja resposta à CIDH, isso será feito através dos canais oficiais de comunicação.
Comissão condena ataque ao líder da oposição
Anteriormente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos também condenou o ataque relatado pela líder da oposição María Corina Machado.
Na quinta-feira (18), a ex-deputada mostrou imagens de veículos vandalizados de sua equipe. Segundo Corina, o óleo de um dos carros foi roubado e as mangueiras de freio de outro foram cortadas.
O episódio acontece um dia depois que o chefe de segurança de Corina, Milciades Ávila, foi detido e libertado após receber medida cautelar.
A prisão se soma aos mais de 10 membros da campanha da oposição que foram detidos. Eles são acusados de suposta conspiração contra o governo e de planos para desestabilizar o país.
Esta sexta-feira, a oposição informou que equipamentos de campanha foram confiscados pelas autoridades. Segundo integrantes da equipe de Corina, os organizadores de um evento oposicionista foram impedidos de montar o palco e o equipamento de som na última quarta-feira.
O governo, por sua vez, acusou a oposição de planear não reconhecer os resultados das eleições presidenciais de 28 de Julho.
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