A taxa de analfabetismo da população quilombola é 2,7 vezes maior que a média brasileira. Enquanto em todo o país a taxa é de 7%, na população quilombola chega a 18,99%. A revelação faz parte do suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa quilombola representa 192,7 mil pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever um simples bilhete. Segundo o levantamento censitário, o país tem 1,330 milhão de quilombolas, sendo 1,015 milhão com 15 anos ou mais.
O Censo 2022 foi o primeiro em que o IBGE coletou informações específicas da população quilombola – descendentes de comunidades que resistiram à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos entrevistados, independentemente da cor da pele declarada.
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Na avaliação da coordenadora do Censo dos Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, a taxa de alfabetização, ou seja, que mede quem sabe ler e escrever, funciona como um indicador dos resultados dos investimentos nos ensinos básico e juvenil e adulto. educação (EJA) nas últimas décadas. Marta observa que a taxa mostra como os investimentos se traduzem na alfabetização ou não da população.
“Há um distanciamento entre a população quilombola e a população residente no país em relação às oportunidades educacionais nas últimas décadas em relação aos investimentos no acesso à educação”, afirma a pesquisadora.
Localização
O Censo também diferencia a taxa de quilombolas por local de residência – seja dentro ou fora de um território oficialmente reconhecido. Entre quem mora nesses territórios, a taxa é de 19,75%, enquanto entre quem mora fora de áreas reconhecidas, 18,88%.
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Segundo Marta Antunes, a pequena diferença indica que o analfabetismo dos quilombolas não é tanto marcado pela localização das suas casas, “mas sim pela sua etnia, pela forma como tiveram acesso aos processos educativos, ou seja, sendo dentro ou fora dos territórios não é o grande diferencial do acesso às oportunidades educativas”.
De toda a população quilombola, apenas 12,61% (167.769 pessoas) vivem em territórios oficialmente reconhecidos.
Idade
A análise dos dados revela que, assim como acontece com a população brasileira como um todo, o analfabetismo entre os quilombolas está aumentando a partir da faixa etária de 18 e 19 anos. Nessa faixa etária, a taxa é de 2,91%. Para quem tem de 50 a 54 anos, a taxa chega a 28,04%, enquanto entre quem tem 65 anos ou mais chega a 53,93%.
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O coordenador do IBGE destaca que até os 24 anos as taxas de analfabetismo dos quilombolas e da população brasileira como um todo variam cerca de dois pontos percentuais a mais para o primeiro grupo. Mas à medida que crescem as faixas etárias, aumenta também a distância entre os quilombolas e a média nacional. Na população com 65 anos ou mais, a proporção é de 20,25% na população brasileira e de 53,93% na população quilombola.
“Para abordar o analfabetismo neste grupo [quilombola]temos que olhar também para esta faixa etária”, sugere Marta Antunes.
Gênero
Em relação ao gênero, comportamento semelhante ao da população brasileira ocorre entre os quilombolas, em que o analfabetismo dos homens é maior que o das mulheres. A taxa para os homens quilombolas é de 20,89%, superior à das mulheres quilombolas (17,11%). Esta diferença de 3,78 pontos percentuais é superior à observada na população total do país, que era de um ponto percentual (6,52% das mulheres e 7,51% dos homens).
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Regiões
Das cinco regiões do país, o Nordeste apresenta taxa de analfabetismo quilombola (21,60%) acima da média nacional desta população (18,99%). Em seguida vêm Sudeste (14,68%), Centro-Oeste (13,44%), Norte (12,55%) e Sul (10,04%).
“Temos menores índices de alfabetização de quilombolas em todas as grandes regiões, então é uma situação que se repete independentemente da localização regional da população”, aponta a pesquisadora.
As comunidades quilombolas estão presentes em 25 das 27 Unidades da Federação (UF). Apenas Acre e Roraima não registram essa presença. Ao observar o analfabetismo entre os estados, o IBGE constatou que oito estados apresentam taxas gerais acima do total quilombola (18,99%): Maranhão (22,23%), Piauí (28,75%), Ceará (26,38%), Rio Grande do Norte (24,08%), Paraíba (26,87%), Pernambuco (25,93%), Alagoas (29,77%) e Sergipe (23,76%).
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A menor taxa é a do Distrito Federal, 1,26%, inferior à média da população geral da UF (2,77%).
Condados
Dos 1.700 municípios com população quilombola, foi possível verificar a taxa de alfabetização em 1.683. O Censo constatou que, com 81,58%, a falta de alfabetização entre os quilombolas está acima da média local. Com 20,26% a diferença ultrapassa 10 pontos percentuais.
O gerente de Territórios Tradicionais e Unidades de Conservação do IBGE, Fernando Damasco, explica que isso caracteriza uma “disparidade significativa” entre as duas populações na maioria dos municípios. Ele detalha que entre os municípios com diferenças superiores a 10 pontos percentuais, há concentrações no Vale do Rio Amazonas, no Maranhão e no Semiárido.
“Todos os estados nordestinos têm concentração significativa de municípios nessa situação”, ressalta.
Marta Antunes considera que chama “muita atenção” a diferença encontrada dentro dos municípios, com os quilombolas a registarem maiores taxas de analfabetismo. Ela acrescentou que no final do ano o IBGE divulgará dados semelhantes, diferenciando o nível de escolaridade das comunidades, levando em consideração se estão na zona rural ou urbana.
Para ela, será uma forma de analisar melhor as disparidades. Segundo a pesquisadora, os dados iniciais já indicam que houve uma atenção desigual aos quilombolas em termos de investimento em políticas públicas nas últimas décadas.
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