O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul decidiu, na última terça-feira (16), cassar o diploma do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos). A Justiça considerou que seu partido utilizou “laranjas” para fraudar o percentual de cotas femininas durante as eleições de 2022, resultando em punição ao parlamentar gaúcho de 37 anos.
Marcon apresenta-se nas redes sociais como um “cristão, conservador e defensor do liberalismo económico”, bem como um “antipestista”.
Em sua biografia, ele afirma que iniciou sua vida profissional aos 14 anos trabalhando com o pai. Aos 18 anos começou a trabalhar como estagiário em um banco. Aos 19 anos foi promovido a gerente. E aos 20 anos, ele largou o emprego para abrir uma corretora de valores mobiliários.
Segundo o deputado, após essa experiência, tornou-se sócio de uma construtora e de uma empresa de educação para o mercado financeiro.
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Marcon iniciou sua carreira política em 2020, quando foi eleito vereador pelo partido Novo em Caxias do Sul (RS). Permaneceu no cargo até 2022, quando foi eleito deputado federal pelo Podemos, assumindo o cargo em 2023.
Alinhado ao espectro político de direita, Marcon é vice-líder da oposição ao governo federal na Câmara, além de entusiasta das causas defendidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Recentemente, em suas redes sociais, o parlamentar manifestou apoio ao ex-presidente e atual candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, dizendo que o americano e Bolsonaro “arriscam suas vidas para combater o mal representado pela esquerda”.
Em votação na Câmara, em abril deste ano, Marcon foi um dos 129 parlamentares a dizer “não” à manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), identificado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Cassação
Por lei, os partidos e federações devem lançar um mínimo de 30% de candidatos por género nas eleições. A medida visa aumentar o número de mulheres na política e em cargos eletivos.
Entendendo que o partido não atingiu o percentual mínimo, o TRE-RS baseou-se nesta lei para cassar o mandato do deputado Marcon em decisão unânime.
Segundo a organização, houve “abuso na ausência de atribuição de percentagens mínimas atribuídas ao tempo de televisão para candidatas e pessoas negras”.
Além disso, o Tribunal determinou a “invalidação da lista de candidatos beneficiários do partido para o cargo de deputado federal; a anulação de todos os votos nominais e partidários do Podemos/RS, obtidos para o cargo de deputado federal nas Eleições de 2022, no Rio Grande do Sul; e o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários”.
Outro lado
O parlamentar – que continuará no cargo enquanto recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – afirma que o impeachment é injusto.
“Se ficarmos presos a apenas 14 votos, colocaremos em risco também milhares de vereadores em todo o Brasil. Há muitas candidaturas de mulheres no Brasil que têm zero, um, dois, três, quatro votos e a chapa está mantida”, disse Marcon à CNN.
Caso o impeachment do deputado seja confirmado pelo TSE, poderá afetar também os demais suplentes do Podemos. Com isso, será feito um novo cálculo do quociente eleitoral, deixando a vaga de deputado federal para outro partido.
Em comunicado, o Podemos afirmou que “a vontade popular e democrática será mantida pelos Tribunais. Faremos todos os esforços para recorrer e alterar esta decisão nos tribunais superiores.”
*Com informações de Larissa Rodrigues
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