O Conselho de Ética da Câmara ouviu, nesta segunda-feira (15), o depoimento de quatro testemunhas no processo de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O principal depoimento foi o de Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele, assim como Brazão, também é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de ser um dos mandantes do crime ao lado de Chiquinho e Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
Ao Conselho de Ética, Rivaldo negou qualquer relação com o Brazão. Ele afirmou que perdeu 15 quilos na prisão e que aceitou participar do depoimento para se defender das acusações.
“Essa é a possibilidade que eu tenho de falar, da minha família me ver. Quero deixar claro, desde 31 de maio de 1969, dia em que nasci, nunca falei com nenhum irmão Brazão, nem falei nada pessoal, profissional, político, na minha vida, nunca falei com eles. Não encontraram nenhum contato entre mim e esses irmãos”, disse Rivaldo.
Durante a audiência, os únicos parlamentares que fizeram perguntas a Rivaldo foram Jack Rocha (PT-ES), relator do processo contra Brazão, e Chico Alencar (PSOL-RJ), além do advogado de Chiquinho Brazão, Cléber Lopes.
Rivaldo está preso desde março e participou do depoimento por videoconferência, autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao Conselho de Ética, o delegado afirmou que tinha um bom relacionamento com Marielle Franco, e que ela o ajudou a entrar em comunidades do Rio para investigar homicídios.
Ele também disse que não sabe o que motivou o assassinato de Marielle. “Não sei por que ela foi assassinada. Quem tem que responder isso foi o delegado que investigou”, disse Rivaldo.
Investigação
Segundo as investigações, Rivaldo foi o responsável por nomear o policial Giniton Lages para investigar o caso Marielle na Polícia Civil do Rio de Janeiro. Giniton é acusado de atrapalhar o andamento das investigações para proteger os mandantes do crime. Ele e os irmãos Brazão negam qualquer ligação com o assassinato.
Em 2019, Giniton, então chefe da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, estava à frente da investigação quando Élcio de Queiroz e Ronnie Lessa, acusados de realizar os disparos e dirigir o carro utilizado no dia do crime, foram preso.
“Quando [os policiais] Eles vieram na minha casa, eu dei meu celular, meu computador, dei tudo, dei senha. Você sabe o que aconteceu? Não encontraram nenhum contato entre mim e esses irmãos. Estou aqui há quase quatro meses. E a única coisa que fiz foi indicar o policial que prendeu Ronnie Lessa com provas técnicas”, afirmou Rivaldo em depoimento ao Conselho de Ética.
Barbosa disse ainda que lutou contra milícias no Rio de Janeiro: “A milícia hoje no Rio de Janeiro é um câncer, um mal, uma coisa muito horrível que faz acontecer mortes. Lutei muito contra essa milícia e hoje estou aqui por causa disso. A milícia hoje no Rio de Janeiro é um câncer que mata muita gente, inclusive a vereadora Marielle e o motorista Anderson”, afirmou.
Outros depoimentos
Além do depoimento de Rivaldo, outras testemunhas também falaram ao Conselho de Ética nesta segunda. O vereador Willian Coelho (DC), da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, afirmou que Chiquinho Brazão manteve uma relação “calma e respeitosa” com todos os seus colegas quando foi vereador.
Além disso, Willian disse que Marielle era uma vereadora “muito querida” na Câmara Municipal. “Ela defendeu suas posições com firmeza, mas com muita educação. Nunca presenciei nenhum tipo de evolução com o vereador.” O Conselho também ouviu o depoimento de Paulo Barboza, ex-deputado federal.
A expectativa era que Domingos Brazão participasse da audiência desta segunda-feira, mas o depoimento foi remarcado para terça-feira (16). Além de Domingos, Chiquinho Brazão também deve falar com a diretoria na terça-feira.
Próximos passos
Após as audiências, o relator Jack Rocha deverá emitir parecer sobre as investigações. O relatório será votado pelo Conselho de Ética.
Caso o resultado seja suspensão ou perda de mandato, caberá ao plenário da Câmara aprovar a decisão do Conselho de Ética. Para que o mandato seja cassado são necessários pelo menos 257 votos favoráveis no plenário.
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