O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), a contratação de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em duas cidades de Roraima e quatro áreas da União, no Rio Grande do Sul, destinadas ao uso exclusivo indígena. .
Em Roraima, as tropas federativas atuarão na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela. De acordo com o texto da Portaria 719, publicada no Diário Oficial da União, os agentes atuarão “em apoio aos órgãos estaduais de segurança pública; em atividades e serviços essenciais à preservação da ordem e segurança públicas [integridade] de pessoas e património” durante 90 dias a partir desta segunda-feira.
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Criada em 2004 e coordenada pelo ministério, a Força Nacional é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e profissionais forenses cedidos temporariamente pelos governos estadual e do Distrito Federal.
Conforme informa o próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública, não se trata de uma tropa federal, uma vez que as ações da Força Nacional nos estados são dirigidas por gestores públicos locais.
As autorizações para que agentes da Força Nacional auxiliem em ações de controle do fluxo migratório, em Pacaraima, e de reforço do policiamento nas ruas de Boa Vista foram renovadas desde 2018, quando milhares de venezuelanos começaram a cruzar a fronteira entre os dois países fugindo da política e crise económica na Venezuela.
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Terras Indígenas
A Portaria 720 prevê a utilização da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Cacique Doble. Os agentes atuarão em conjunto com órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul, apoiando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) “em atividades e serviços essenciais à preservação da ordem pública e à segurança de pessoas e bens”, durante 90 anos. dias.
A Terra Indígena Cacique Doble, no município de mesmo nome, no noroeste do Rio Grande do Sul, próximo à divisa com Santa Catarina, tem sido palco de violentas disputas entre grupos indígenas rivais que lutam pela liderança da área. Segundo a Polícia Federal (PF), a mais recente “onda de conflitos na reserva” começou em agosto de 2022, quando quatro indígenas foram assassinados. Durante a investigação da Polícia Federal, três lideranças locais foram presas preventivamente.
“Mesmo com a instalação de novas lideranças, vários crimes continuaram a ser cometidos, como tentativa de homicídio, lesões corporais, danos, posse ilegal de armas de fogo, ameaças e indícios de formação de milícias privadas, motivadas por disputas entre grupos rivais”, disse ele. relatado. a PF em outubro de 2023, ao lançar a segunda fase de uma operação (Menés) para tentar restabelecer a ordem pública e investigar os crimes.
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Agentes da Força Nacional também atuarão na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre Sananduva e Cacique Doble, e, conforme Portaria 721, nas reservas Guarita e Nonoai. A Guarita abrange parte do território das cidades de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí. Nonoai fica no município de Planalto, no norte do Rio Grande do Sul.
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