Quase sete em cada 10 trabalhadores autônomos, que não estão formalizados como microempreendedores individuais (MEI), gostariam de ter carteira de trabalho assinada.
Segundo Pesquisa de Mercado de Trabalho do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a condição atinge 67,7% dos entrevistados.
Para Lina Nakata, professora da FIA Business School e pesquisadora do FIA Amazing Places to Work, é fato que as relações de trabalho se tornaram mais flexíveis e oferecem mais possibilidades de renda.
Porém, segundo ela, dados como estes indicam que “os trabalhadores independentes nem sempre têm as melhores condições de trabalho, pois não conseguem garantir os seus direitos como trabalhadores”, explica.
Além disso, a falta de “sensação de segurança” também faz parte da realidade desta parcela do mercado de trabalho, tendo em vista que, segundo a pesquisa, quase 45% do grupo declara não saber ao certo qual é a sua renda. será no mês seguinte. .
“Economia gig”
Nos últimos anos, com as transformações digitais e a inserção das plataformas na dinâmica de trabalho, houve um aumento dos contratos de trabalho temporários ou de curta duração, tendência conhecida como “Gig Economy”.
Para se ter uma ideia, de 2012 a 2024, os trabalhadores autônomos e os empregadores cresceram 25,9% e 21,9%, respectivamente.
Essas taxas são maiores quando comparadas às dos empregados dos setores privado e público, com variação de 12,5%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) do IBGE.
Ao analisar essa tendência, o professor da FIA Business School destaca que, apesar desse movimento se apresentar como um mercado aberto para cargos e profissionais em compromissos de curto prazo, o que realmente se percebe é a chamada uberização do trabalho, ou seja, a piorando as condições, diz ele.
Paralelamente, a economista e professora da PUC-SP, Helena Cristina de Mello, diz que o aumento da competitividade no mercado de trabalho e a forte pressão das empresas para gerar resultados são fatores que explicam o aumento dos laços informais.
“Na uberização, na relação de trabalho autônomo, mesmo não sendo formal, e não mantendo os benefícios que o mercado de trabalho normalmente oferece, tem trazido mais bem-estar para quem está trabalhando”, afirma.
Ao mesmo tempo, o professor sublinha que esta relação “benéfica” ocorre, na sua maioria, para aquelas pessoas que têm educação formal, o que as ajuda a negociar melhor as suas condições de trabalho.
“As condições de trabalho dos autônomos podem ser melhores do que as dos que têm emprego formal pela ausência de pressão, mas, ao mesmo tempo, vem acompanhada da ausência de proteção social”, afirma.
Um dos marcadores que divide a categoria dos trabalhadores por conta própria é o vínculo formal com o Estado por meio do MEI. Ou seja, trabalhadores que possuem CNPJ e trabalhadores que não possuem, conhecidos como trabalhadores autônomos.
Atualmente, cerca de 74,6% dos trabalhadores autônomos estão neste cenário.
Perfil dos trabalhadores autônomos
Ao considerar fatores como escolaridade, raça e gênero dentro desse grupo de autônomos, verifica-se que 44% deles possuem baixa escolaridade e 60% são negros e pardos.
Nakata esclarece que os grupos sociais vulneráveis são mais facilmente empurrados para a informalidade. Isto porque, quanto menos competitivo for um grupo nas suas qualificações formais, mais propenso estará à informalidade.
Além disso, marcadores sociais como raça e escolaridade são “condições que trazem oportunidades de inserção produtiva” diferentes para cada grupo, acrescenta Helena.
E esse fator é relevante quando se analisa a relação de rendimento entre os autônomos, uma vez que a maioria dos trabalhadores autônomos recebe três salários mínimos.
*Sob supervisão de Guilherme Niero
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