O Ministro das Finanças, Fernando Haddad (PT)afirmou, nesta quarta-feira (10), que cabe agora ao Senado, e não ao governo federal, encontrar uma solução para o impasse em torno da compensação pela desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia brasileira.
Em conversa com jornalistas em Brasília (DF), o chefe da equipe econômica lembrou que o departamento apresentou “várias possibilidades” de compensação para cobrir a renúncia fiscal, mas nenhuma delas avançou no Congresso Nacional.
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Se não houver solução, destacou Haddad, a folha de pagamento será onerada novamente.
“A decisão [do Supremo Tribunal Federal] é: compensar ou reembolsar. Não há alternativa a isto, até porque não fecho o orçamento”, afirmou o ministro das Finanças, numa rápida conferência de imprensa. “Está nas mãos dos senadores”, acrescentou.
Haddad foi questionado por repórteres sobre uma possível sugestão que teria sido apresentada pelo Tesouro para aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas rejeitou. Segundo ele, “vários cálculos, com diversas possibilidades” foram feitos e mostrados aos senadores.
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Entre as possíveis alternativas de compensação, segundo o ministro, estaria a antecipação de algumas medidas de corte de custos, inicialmente previstas para o orçamento de 2025. “Algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Há propostas nesse sentido”, disse Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Fizemos um esforço para cortar despesas obrigatórias em cerca de R$ 26 bilhões. Tem R$ 17 bilhões ou R$ 18 bilhões [de renúncia do benefício previdenciário] que somam mais de R$ 40 bilhões e que são essenciais para equilibrar o orçamento do próximo ano. Entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões é o cálculo feito pelo Senado para a isenção”, mencionou Haddad.
“Mas, novamente, agora estamos prestando mais assessoria técnica, porque a decisão política já foi tomada com o retorno [por parte do Senado] da MP PIS/Cofins. Estamos apoiando os senadores, mas a decisão cabe a eles”, continuou Haddad.
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“Não há nenhuma proposta do Tesouro. O Tesouro fez uma proposta que não foi aceita, a MP foi devolvida. O que fizemos, a pedido deles [senadores], houve vários cálculos. Mas a decisão é deles, agora vai expirar o prazo para decisão do STF.”
Sobre o encontro com Lula, o ministro da Fazenda disse que foram discutidos “todos os temas do dia”. “Conversamos sobre tudo, a questão dos projetos no Senado, a reforma tributária na Câmara… Coloquei para o Lula os assuntos que estão sendo discutidos nas duas Casas para que ele se atualize e possa conversar com os líderes sobre os temas”, concluiu.
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