A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os bois Garantido e Caprichoso como manifestações da cultura nacional.
A proposta foi aprovada por unanimidade, com 15 votos a favor e nenhum contra. Também não houve abstenções.
Por ter sido alterado pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o PL 2.610/2023 retornará para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde o projeto foi originalmente concebido.
Ao defender a aprovação da medida, Valério lembrou que o Sistema Nacional de Cultura estabelece o dever do Estado de garantir a plena liberdade de expressão artística.
O senador também apresentou uma emenda para que o poder público destine recursos ao evento, além de apenas garantir sua atividade gratuita, e afirmou que o festival, reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan, é um “espetáculo”.
“Quem não foi precisa ir. É algo que não pode ser definido. O espetáculo é impressionante. O Festival Folclórico de Parintins já clamava por esse reconhecimento há muito tempo”, disse Valério.
O que é o Festival de Parintins?
O Festival Folclórico de Parintins é um festival que acontece todos os anos na cidade de Parintins, no interior do Amazonas, a 370 km de Manaus. O evento acontece há quase 60 anos, sempre na última semana de junho, e tem como base a tradição do boi-bumbá.
Durante uma semana, dois bois rivais – Garantido e Caprichoso – se enfrentam, com música, ritual e outras apresentações. A cada edição é composto um júri para avaliar os dois grupos e decidir o campeão.
Atualmente o festival acontece na Arena do Bumbódromo, com capacidade para mais de 25 mil torcedores, que são divididos de acordo com as cores de cada boi. Enquanto o Garantido é representado pela cor vermelha, os torcedores do Caprichoso vestem azul.
O campeão de 2024 foi o Boi Caprichoso, pela terceira edição consecutiva. Com a vitória, o Caprichoso chega ao 26º título, enquanto o Garantido soma 32 vitórias.
Outras manifestações reconhecidas
Caso a lei entre em vigor, o Festival de Parintins passará a integrar um conjunto de práticas e eventos reconhecidos como manifestações da cultura nacional. Confira a lista abaixo:
* Passeio com Maria, em Fortaleza (CE)
*Carnaval de Aracati (CE)
* Carnaval de Nova Russas (CE)
* Escolas de samba
* Feira de São Cristóvão (RJ)
* Festas juninas
* Freio de Ouro (torneio de montanha), em Esteio (RS)
* Gospel (gênero musical)
* Marcha de resistência do cavalo crioulo
* “Pau de arara” nas romarias religiosas
* Rodeio e vaquejada
Na mesma sessão da Comissão de Educação e Cultura, realizada terça-feira, foi também aprovado o reconhecimento do Arraial do Pavulagem, grupo musical que se apresenta nas ruas de Belém durante as festas juninas, como manifestação da cultura nacional. A proposta ainda precisará passar pela aprovação presidencial.
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