Com lobbies cada vez mais ativos no Congresso, o Estratégias Vitais, organização global de saúde pública, também decidiu investir em mensagens impactantes aos parlamentares às vésperas da votação das regulamentações da reforma tributária. Para isso, lançou a campanha “Quer uma dose de realidade?” campanha.
Há fortes imagens de pessoas afetadas pelos danos causados pelo consumo de bebidas imoderadas, espalhadas pelas vias de acesso ao Congresso. Na legenda, há mensagens como: “O álcool é uma das maiores causas de câncer de mama e cólon. Parlamentar, se o álcool causa mortes, tem que pagar mais imposto.”
Pesquisa realizada pela organização mostra que a maioria da população brasileira (61%) é a favor da cobrança de impostos para reduzir o consumo desse tipo de bebida. E praticamente a mesma percentagem (62%) concorda que uma maior tributação levaria as pessoas a beber menos.
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Fumaça
A indústria do tabaco também reagiu. “O setor do tabaco não tem mais condições de suportar aumentos de impostos”, disse Edimilson Alves, gerente-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Tabaco (Abifumo), durante sessão com deputados.
“Dizer que aumentar o preço dos cigarros reduzirá o consumo não é verdade. Se aumentar, a população será obrigada a consumir cigarros contrabandeados do Paraguai, que não têm a qualidade do nosso, que é controlado pela Anvisa”, afirma Alves.
O Ministério das Finanças salienta, no entanto, que a tributação dos produtos do tabaco está desatualizada. Isso porque a alíquota específica, no valor de R$ 1,50 por maço, está congelada há oito anos. “A carga tributária sobre o cigarro é bem menor do que em 2016, última vez que a alíquota foi atualizada”, disse Nelson Leitão Paes, assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, durante apresentação na Câmara.
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Paes defende que a alíquota específica (que terá valor fixo, em reais) seja atualizada anualmente pela inflação, conforme previsto no projeto enviado pela equipe econômica. Além dessa tributação, haverá uma segunda alíquota, que será um percentual sobre o preço do produto.
Refrigerantes
A indústria de refrigerantes utiliza expressões como discriminação e disparates para pedir a exclusão das bebidas açucaradas da lista Seletiva. “A proposta do governo incluía bebidas açucaradas como único alimento causador de obesidade. Entendemos que isso é discriminação, porque a obesidade é uma questão multifatorial”, disse Victor Bicca Neto, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), em apresentação aos parlamentares.
Ele também vê contradição no fato de o açúcar ter sido incluído na cesta básica com imposto zero. “Então, o açúcar que usamos em casa não faz mal à saúde, apenas o açúcar das bebidas açucaradas.”
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A recomendação do Ministério da Saúde, porém, vai na direção oposta: que estudos demonstrem a eficácia do Seletivo nas escolhas de consumo e que, por isso, é fundamental manter a sobretaxa nesse tipo de bebida.
Segundo a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica do departamento, Letícia Cardoso, doenças crônicas não transmissíveis como obesidade, diabetes e complicações cardiovasculares matam cerca de 760 mil pessoas no país por ano. “A seletiva é altamente eficaz na prevenção e promoção da saúde.”
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