Prestes a completar 3 meses de posse, o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no Conselho de Ética da Câmara segue sem grandes avanços. O pedido de cassação do mandato começou a tramitar no colegiado no dia 10 de abril.
Em junho, o relator do caso, Jack Rocha (PT-ES), divulgou o plano de trabalho da investigação e solicitou audiências de seis pessoas para falar sobre o caso. Nenhum deles foi ouvido até o momento, apesar de três tentativas frustradas de coleta de depoimentos.
Chiquinho Brazão está preso desde março deste ano e é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), junto com seu irmão Domingos Brazão, pelo assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
A CNN apurou que o relator não pretende, até o momento, alterar o plano de trabalho das investigações contra o Brazão. Porém, ela só tem até a próxima terça-feira (9) para sugerir novas declarações. O deputado foi procurado pela reportagem, mas não retornou o contato até a publicação deste texto.
Audiências canceladas
As audiências das autoridades da Polícia Federal (PF) responsáveis pela investigação policial do caso foram marcadas para o dia 19 de junho. A lista incluía o superintendente regional da corporação no Rio de Janeiro, Leandro Almada da Costa, e os delegados da PF Jaime Cândido da Silva Júnior e Guilhermo de Paula Machado Catramby.
Nenhum deles compareceu e a sessão foi cancelada. Como a presença nos depoimentos é um convite, não há necessidade de justificativa formal para ausência na comissão.
De acordo com CNN constatado, integrantes da Polícia Federal resistem em participar do Conselho de Ética e não pretendem comparecer ao colegiado. A reportagem entrou em contato com a PF para questionar as ausências, mas não obteve resposta.
Jack Rocha também marcou para o dia 25 de junho as audiências do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge. Assim como os integrantes da PF, nenhum deles confirmou presença e as declarações foram canceladas.
Outro convidado convidado pelo relator para discursar no Conselho é o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), colega de partido de Marielle Franco. Ele foi citado na delação premiada de Ronnie Lessa, assassino confesso do vereador, como um dos políticos monitorados a mando de Chiquinho e Domingos Brazão.
A sabatina de Motta foi marcada três vezes na agenda do colegiado, mas não se concretizou. A CNNa equipe do parlamentar disse que o cancelamento se deu por “incompatibilidade de agendamento”.
Porém, o deputado confirmou presença para falar sobre o caso Brazão na reunião marcada para a próxima terça-feira (9).
Testemunhas nomeadas pela defesa
Além dos convidados de Jack Rocha, o plano de trabalho prevê a audição de oito testemunhas indicadas pela defesa de Chiquinho Brazão. Assim como Motta, eles tinham depoimentos marcados para a próxima terça-feira. A lista inclui:
- Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro);
- Jorge Miguel Felippe (vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro);
- Willian Coelho (vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro);
- Reimont (deputado federal pelo PT-RJ)
- Marcos Rodrigues Martins (assessor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro)
- Thiago Kwiatkowski Ribeiro (vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Nenhum dos indicados confirmou presença até o momento. Também foram convidadas duas testemunhas detidas por suposto envolvimento no crime: o major Ronald Paulo Alves Pereira, acusado de monitorar a vida de Marielle Franco, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, suspeito de participação no crime.
Eles foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prestar depoimento por videoconferência, mas as defesas também não confirmaram sua participação junto ao Conselho de Ética.
Brazão deve falar com o Conselho
O plano de trabalho de Jack Rocha inclui ainda uma audição de Chiquinho Brazão. O depoimento do parlamentar deverá ser o último antes da divulgação do parecer final da investigação.
Como CNN mostrou, a votação do relatório de Jack Rocha deverá realizar-se em Setembro. Após a divulgação do parecer, os conselheiros deverão votar o parecer. Se aprovado, o relatório será encaminhado ao plenário da Câmara.
Procurado por CNNO advogado de Brazão, Cleber Lopes, afirmou que trabalha para derrubar “provas fabricadas” contra o deputado.
Após o depoimento de Brazão ao Conselho de Ética, a defesa deverá trabalhar para contestar as acusações contra o deputado no colegiado. “Estamos convencidos de que ele é inocente”, disse o advogado.
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