O governo do Amazonas declarou nesta sexta-feira (5) situação de emergência em 20 municípios – nos vales do Juruá, Purus e Alto Solimões – devido à vazante que já atinge o estado. Segundo a Defesa Civil, os níveis dos rios em todos os canais do rio Amazonas estão abaixo do esperado para o período, em comparação com anos anteriores.
O nível do Rio Negro, nesta sexta-feira, por exemplo, atingiu a marca de 26,70 metros. Nos anos anteriores, as elevações nesse mesmo dia foram de 27,89 metros (2023); 29,59 metros (2022) e 29,87 metros (2021).
Segundo o governador, Wilson Lima, o Decreto Emergencial é importante para que os municípios tenham respaldo jurídico.
“É importante que eles se mobilizem e que nós também estabeleçamos essa relação e comunicação com o Governo Federal. É importante termos um guarda-chuva de legalidade para tomar as decisões e ações que vamos tomar, para que essa ajuda chegue o mais rápido possível”, explicou o governador.
O governo também assinou decreto de Emergência Ambiental em 22 cidades do Sul do estado e da Região Metropolitana de Manaus. Durante a vigência do decreto, a prática do fogo, com ou sem utilização de técnicas de queima controlada, fica proibida nos municípios abrangidos pela determinação. Em um mês de operação, a Operação Aceiro 2024, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar, combateu 560 incêndios em municípios do sul do estado e na região metropolitana da capital.
Segundo o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o Decreto de Emergência Ambiental define as responsabilidades dos entes governamentais, mas também traz uma inovação porque determina os critérios de qualidade do ar, já que no ano passado o estado enfrentou um grave problema com a fumaça que se localizou na capital e também proíbe o uso do fogo enquanto persistir a estiagem.
Para coordenar todas as ações de prevenção e resposta rápida, o governo criou o Comitê de Combate à Seca, formado por 33 secretarias e órgãos estaduais. Além disso, um Comité Técnico-Científico deve aconselhar as autoridades sobre questões relacionadas com alterações climáticas extremas.
Desde o ano passado, o governo do Amazonas já vinha trabalhando no planejamento de ações para tornar os efeitos de uma possível nova seca menos impactantes para a população do estado. Fornecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para manter o funcionamento da rede estadual de educação e ajuda humanitária têm sido os principais focos da agenda de atividades do governo.
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