A Marinha do Brasil realiza, nesta sexta-feira (5), feito inédito nas Forças Armadas. Um grupo de 114 mulheres concluirá o curso de formação de soldados da Marinha.
O processo seletivo contou com mais de cinco mil inscritos. Na prática, a instituição antecipou a decisão do Ministério da Defesa de aceitar o alistamento militar voluntário feminino a partir de 2025.
Para tanto, foram necessárias adaptações nos quartéis que receberão os militares. Os fuzis a serem utilizados, por exemplo, são mais leves que os carregados pelos homens.
Coletes e mochilas também tiveram que ser ajustados ao corpo feminino. A Marinha também implementou o reconhecimento facial nas acomodações para garantir privacidade e segurança.
As mudanças são resultado de estudos e intercâmbios com Forças Navais de outros países que têm mulheres na linha de frente.
Debate sobre atuação feminina nas Forças chegou ao STF
Atualmente existem 34 mil mulheres nas Forças Armadas, de um total de 360 mil militares.
O ingresso feminino começou no início da década de 1980, por iniciativa da Marinha. Em 1982, foi a vez da Aeronáutica. O Exército começou a aceitar mulheres em suas fileiras em 1992.
Porém, em todos os casos, esse ingresso iniciou-se em carreiras específicas, como saúde, mordomia (logística) e departamento de material bélico (manutenção de armas e veículos).
No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou essa norma e propôs ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não há base razoável e constitucional capaz de justificar a restrição da participação feminina nas corporações militares”, afirmou, à época, a procuradora-geral interina Elizeta Ramos.
“Se o legislador e as próprias corporações considerarem que as mulheres são capazes de ocupar os referidos cargos, não é plausível estabelecer impedimentos ou restrições ao exercício deste direito fundamental, sob pena de tratamento manifestamente discriminatório e preconceituoso”, afirmou o procurador.
A presença de mulheres em posições de combate é comum em todo o mundo
Enquanto o Brasil discute a participação das mulheres em posições de combate nas Forças Armadas, sua presença na linha de frente de conflitos e guerras ocorre há cerca de 40 anos em outras partes do mundo.
Pelo menos 17 países tiveram presença feminina em unidades que operam na linha de frente das batalhas, algumas delas há décadas. E não são apenas as nações com regimes autoritários, como a Coreia do Norte, ou aquelas em guerra, como Israel e a Ucrânia, que têm mulheres nestas posições.
A lista inclui vários países ocidentais e seus aliados, como França, Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Nova Zelândia, Polónia, Suécia, Austrália, Finlândia, Índia e Canadá.
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