Depois de um dia marcado por negociações entre governadores, parlamentares e membros do governo, a dívida dos estados com a União continua sem solução oficial.
Na noite desta terça-feira (2), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o tema.
A reunião durou quase três horas. A equipe de Pacheco chegou a anunciar que o senador faria um pronunciamento após a pauta, mas a entrevista coletiva foi adiada para quarta-feira (3).
Segundo o governo federal, os estados brasileiros acumulam um total de R$ 740 bilhões em dívidas com a União. Cinco estados respondem pela maior parte das dívidas: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás.
Expectativa de urgência
Pacheco trabalha na construção de um projeto de lei complementar para reduzir juros e aliviar as dívidas das unidades federativas com a União. O presidente do Senado tenta chegar a um acordo que agrade aos gestores estaduais e ao Ministério da Fazenda.
A expectativa é que o texto seja arquivado com urgência, para que não haja necessidade de avaliá-lo em comissões temáticas. Pacheco espera aprovar a matéria antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é considerado relator.
Reunião com governadores
Na tarde desta terça, Pacheco também se reuniu com os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Goiás, Ronaldo Caiado (União); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e com o governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD).
A principal mudança solicitada pelos gestores estaduais seria a alteração do índice da dívida. Hoje, os juros são de 4% mais IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou Selic, o que for menor. Os governadores pedem apenas correção inflacionária ou no máximo 1% a mais de juros.
A proposta inclui ainda que outros 2% que seriam destinados ao pagamento de juros sejam investidos em áreas de necessidade dos estados, como infraestrutura, segurança pública e educação.
Os governadores pedem também a ampliação do pagamento da dívida com bens, inclusive com a utilização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) que será feito aos estados com a Reforma Tributária.
Análise dos governadores
Após a reunião, o governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), disse à CNN que a proposta avançou, mas que técnicos dos estados ainda trabalharão na proposta junto ao Senado.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que as medidas precisam ser ampliadas para atender o estado.
“Vejo-as como medidas boas e positivas que ajudarão, mas precisaríamos de algo robusto. Para uma dívida como a de Minas, que é de R$ 160 bilhões, transferir ativos de R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões ou R$ 40 bilhões ainda nos deixaria com uma dívida monstruosa que inviabilizaria uma boa gestão”, disse. Zema.
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