Em 25 anos, o Brasil registrou quase 300 mil mortes violentas sem causa definida. O número representa 8,7% dos 3,3 milhões de homicídios dessa natureza ocorridos no país no mesmo período. Os cálculos são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Esse número equivale à média anual de homicídios que ocorrem no estado de São Paulo, ou à queda, sem sobreviventes, de 33 Boeing 737 completos por ano, em tragédias totalmente invisíveis cuja causa não foi determinada pelo Estado”, destaca Daniel Cerqueira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.
O estudo é baseado no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Abrangeu o período entre 1996 e 2021.
“SIM representa a única fonte confiável de informações sobre mortalidade […] Porém, há lacunas no preenchimento das características dos óbitos e incapacidade de identificar as intenções das mortes”, diz a pesquisa.
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais ocupam os primeiros lugares na lista de mortes violentas por causas indeterminadas. Essas unidades da federação são responsáveis por 72,5% de todos os homicídios ocultos no Brasil.
Por outro lado, os estados que conseguiram reduzir as taxas de homicídios dessa natureza, ao longo do período analisado, foram Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul.
“Este novo retrato da criminalidade violenta tem efeitos nos diagnósticos e avaliações das políticas de segurança”, afirma o estudo.
Uma questão abordada e ainda sem resposta diz respeito ao número de homicídios não registrados no país quando não há nem atestado de óbito – como em inúmeros casos revelados no Rio de Janeiro, onde, segundo o levantamento, milicianos “desaparecem” com os corpos de seus vítimas.
“Em especial, cabe destacar que, em 2019, somente após a contabilização dos homicídios ocultos, o Rio de Janeiro aparece entre as dez unidades da federação mais violentas.” Naquele ano, foram identificados 2.480 homicídios ocultos no Rio de Janeiro, correspondendo a 70% dos homicídios registrados.
Em quatro ocasiões, Roraima também aparece entre os estados mais violentos somente após a inclusão dos homicídios ocultos. “Essas descobertas destacam a necessidade de incluir os homicídios ocultos nas investigações de crimes violentos”, completa o estudo.
Diante das constatações, pesquisadores do Ipea sugerem melhorias no sistema de notificação do Ministério da Saúde.
“O método proposto, porém, não esgota todas as possibilidades de identificação de homicídios ocultos, e não deve ser entendido como um substituto da necessidade de melhoria da qualidade da informação no sistema do Ministério da Saúde”, finaliza o texto.
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