O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (26), que confia na presunção de inocência do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), mas que será afastado do cargo caso seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por enquanto, Juscelino permanece no governo, disse Lula.
O ministro foi indiciado pela PF por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitações. Ele é suspeito de envolvimento em irregularidades e desvios de recursos para obras de pavimentação financiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), quando atuava como deputado federal, antes de assumir o cargo.
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Nas investigações, a PF investiga supostas ilegalidades praticadas em obras no município de Vitorino Freire (MA), governado pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. O atual ministro, então deputado federal, teria desviado recursos de emendas parlamentares para pavimentação de ruas na cidade do interior do Maranhão, segundo a PF.
“Há um pedido de indiciamento da PF que deve ser acatado por Alexandre de Moraes ou pela PGR. Ainda não foi aceito por ninguém. Eu, como já fui vítima de calúnia e não tinha direito à presunção de inocência, disse a ele que só ele sabia a verdade”, disse Lula, em entrevista ao UOL.
“Enquanto não houver acusação [na verdade, ele já foi indicado pela PF; ainda não foi denunciado], ele continua ministro. Todos são inocentes até que se prove a culpa”, disse o presidente.
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Questionado sobre o que aconteceria se Juscelino Filho fosse denunciado pela PGR, Lula respondeu: “Ele tem que ser afastado [se houver denúncia]. Ele sabe disso. E então temos que discutir.”
Juscelino Filho é o primeiro membro do primeiro escalão do governo Lula a se tornar, enquanto ministro, formalmente suspeito de ter cometido crimes após a conclusão de uma investigação realizada por um órgão ligado ao próprio governo.
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Indicado pelo União Brasil para o Ministério das Comunicações de Lula, Juscelino Filho está à frente do departamento desde o início do governo, em janeiro de 2023. É deputado federal pelo Maranhão desde 2015.
Após o indiciamento do ministro, o União Brasil divulgou nota em que saiu em defesa de seu integrante. O ministro das Comunicações, por sua vez, classificou o relatório final da investigação como uma “ação política e previsível” e negou as acusações.
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