O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (25), que o Congresso se aproxima de um consenso com o Ministério da Fazenda sobre a dívida dos estados com a União.
Segundo Pacheco, há também a expectativa de um acordo para compensar a renúncia fiscal causada pela desoneração da folha de pagamento para setores da economia e municípios.
Antes do intervalo
O presidente do Senado disse ainda que a expectativa é discutir os temas na Câmara nas duas primeiras semanas de julho, antes do recesso parlamentar.
“Tanto em relação à dívida quanto à folha de pagamento temos agora uma perspectiva concreta de valorização antes do recesso”, afirmou. O senador destacou que aguarda aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as propostas.
No início da tarde, Pacheco se reuniu com Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, e com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), para discutir os assuntos.
Isenção
O senador afirmou que, entre as sugestões apresentadas ao Tesouro para compensar a isenção, estão:
- repatriação de recursos do exterior, com pagamento de impostos ao Estado brasileiro;
- resolver multas de agências reguladoras, criando um programa de refinanciamento de dívidas, nos moldes do Desenrola;
Ele afirmou ainda que a tributação sobre compras internacionais, aprovada pelo Congresso em maio, poderia ser considerada uma alternativa.
“Há uma convicção da nossa parte e do Ministério da Fazenda de que a isenção da folha salarial dos 17 setores e municípios será equiparada a essas fontes de remuneração”, afirmou o senador.
O Ministério da Fazenda estima que as renúncias fiscais provocadas pela isenção causarão um prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos. Segundo o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), as propostas apresentadas pelos parlamentares poderão render até R$ 17 bilhões. O valor foi confirmado por Pacheco.
Dívida do Estado
O presidente do Senado afirmou ainda que o governo se aproxima de um consenso com o Ministério da Fazenda sobre a dívida dos estados com a União.
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por quase 90% da dívida de R$ 740 bilhões dos estados com a União. Nos últimos meses, Pacheco participou de reuniões com governadores e com o Ministério da Fazenda para construir um texto consensual sobre o tema.
Um dos pedidos dos governadores é a alteração do índice da dívida. Atualmente, o valor é corrigido pelo IPCA + 4% ou pela taxa Selic.
As sugestões serão protocoladas por meio de projeto de lei complementar. Pacheco quer aprovar o texto antes do recesso parlamentar.
Entre as sugestões apresentadas pelo senador estão:
- entrega de bens estatais para amortização de pagamentos de dívidas;
- redução do índice de juros, com conversão de valores em investimentos no próprio estado.
Pacheco afirmou ainda que deverá se reunir com governadores nos próximos dias para discutir o tema —uma reunião com Romeu Zema, governador de Minas Gerais, está marcada para quarta-feira (26).
“Agora dependemos na verdade da concordância do Presidente da República. Nos próximos dias teremos a apresentação do projeto e espero vê-lo aprovado nos próximos dias”, afirmou.
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