Após os gastos previdenciários terem aumentado além do previsto pelo governo federal nos primeiros meses do ano, o presidente do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS), Alessandro Stefanutto, defendeu em entrevista ao CNN que essas despesas irão desacelerar no segundo semestre de 2024.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano previa gastos com benefícios previdenciários de R$ 908,6 bilhões. Na primeira avaliação bimestral feita pelo governo, o valor saltou para R$ 914,2 bilhões; e na segunda, para R$ 917,7 bilhões.
Na visão de Stefanutto, a aceleração dos gastos acima do esperado se deve ao cumprimento da fila do INSS – que ele chamou de “passivo fiscal” do governo anterior. Segundo o presidente, o acúmulo de pedidos ultrapassou 2 milhões de benefícios em 2023 e o pagamento deles acarreta despesas adicionais.
Hoje a fila gira em torno de 1,3 milhão de inscrições, segundo dados do próprio Instituto. Como o INSS recebe cerca de 1 milhão de solicitações de benefícios por mês, o presidente acredita que seus funcionários estão próximos de “chegar ao fim da fila”.
“É natural agora que os gastos diminuam. Já caiu em maio, mas ainda é prematuro. Acreditamos que as despesas se estabilizarão no crescimento entre 0,15% e 0,18%, que é o crescimento vegetativo, e permanecerão no nível indicado pela última avaliação”, afirmou.
O chefe do INSS recebeu o CNN na sede do Instituto e afirmou que, para otimizar despesas, o governo deverá iniciar a revisão cadastral dos benefícios em junho. Questionado sobre a possibilidade de desindexação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo, ele disse que a gestão terá “criatividade” para encontrar outras soluções para cobrir as despesas.
Confira a entrevista na íntegra:
CNN: O Planalto sinaliza que escolheu a revisão cadastral como caminho para redução de despesas, por enquanto. Isso foi discutido com você?
Stefanuto: Por lei, somos obrigados a realizar uma revisão a cada dois anos, e isso não é feito há anos. Começaremos a revisão em junho. As pessoas serão chamadas para revisão e, se a pessoa mantiver o quadro, o benefício será mantido. Caso a condição não seja mantida, a lei exige que o benefício não seja concedido e que seja recolhido.
CNN: Pelo que se observa nas análises preliminares, existe “gordura para queimar”, em termos de benefícios pagos indevidamente?
Stefanuto: Verificaremos isso apenas fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Também melhoraremos nossa cobrança administrativa, para que quem recebeu o benefício errado, por fraude ou erro, nos devolva com maior rapidez, visando o equilíbrio das contas públicas.
CNN: Nas últimas semanas, as discussões sobre a desindexação do BPC do salário mínimo ganharam força. Você é a favor deste debate?
Stefanuto: Na verdade, ainda temos um problema no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de rendimentos. E o BPC tem um papel importante nisso. Acima de tudo, esse dinheiro colocado na economia vai para o consumo e gera um ciclo importante, de distribuição de renda. Mas a minha opinião como cidadão é que o governo certamente será criativo para que possamos fazer cortes sem separar os beneficiários do BPC e outros benefícios.
CNN: As despesas com a segurança social aumentaram além do previsto no início do ano e estão a pressionar as contas do governo. Você argumenta que haverá uma desaceleração. Por que?
Stefanutto: A tendência é de desaceleração, essa é a nossa expectativa. Tivemos que recuperar um passivo tributário do governo passado, era uma fila muito grande, de mais de dois milhões de benefícios. Começamos esse resgate em 2023, e esse trabalho de resgate faz com que os gastos aumentem. Percebemos que talvez estejamos chegando ao fim desta linha. É natural que os gastos diminuam agora. Acreditamos que essas despesas se estabilizarão num crescimento de 0,18, 0,15%, que é o crescimento vegetativo, e permanecerão no nível indicado pela última revisão.
CNN: O debate sobre as mudanças nas pensões militares também ganhou impulso. Você acha que mudanças são necessárias?
Stefanuto: Posso falar com calma, porque não tenho nenhum tipo de resistência aos militares, até porque fui soldado, estudei na Academia Naval. Agora, como defensor da segurança social, penso que os regimes têm de chegar o mais perto possível.
“Bem-estar é justiça social, não guerra”
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS
Stefanuto: É muito importante que isso seja levantado, e foi levantado pelo TCU, mostrando que o maior déficit per capita ocorre nas previdências militares. Claro que são carreiras que têm uma característica muito particular e se dedicam a algo muito nobre. Alguns tratamentos diferentes devem ser mantidos porque ainda fazem sentido. Agora, são necessárias mudanças em outros tratamentos, que possam melhorar o déficit para que não haja sobrecarga em cima do regime geral, que é o regime que causa menos danos. Mas tudo deve ser feito com estudo e tranquilidade, compreendendo o papel especial das Forças Armadas do nosso país.
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