O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, nesta quinta-feira (13), que haja crise entre o governo e o Congresso Nacional por causa da desoneração da folha de pagamento.
Pacheco disse que pretende conversar sobre o tema com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos próximos dias.
Na terça-feira (11), Pacheco devolveu parte da medida provisória (MP) editada pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação causada pela desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia e municípios.
A MP propôs que os créditos tributários e as contribuições previdenciárias sejam utilizados para esse fim, reduzindo sua utilização, pelos setores econômicos, para outros pagamentos que não o PIS e a Cofins.
Ao devolver a MP, Pacheco argumentou que, pela Constituição, uma regra sobre contribuições só poderia valer 90 dias após a publicação da lei que a dispõe, o que não constaria da MP apresentada pelo governo.
Apesar da devolução do texto, o presidente do Senado descartou a ideia de que houvesse uma crise entre o Congresso e o governo federal sobre o tema.
“Alguns veem que tivemos um longo processo de conflito. Acho que tivemos um longo processo de pacificação e entendimento”, disse o senador nesta quinta.
Alternativas
Durante a manhã, Pacheco se reuniu com lideranças partidárias para discutir alternativas de compensação às renúncias fiscais da União.
Segundo o presidente do Senado, os parlamentares chegaram a listar seis propostas, que serão apresentadas ao presidente Lula.
“Discutimos pelo menos seis programas sustentáveis, que não sacrificam o contribuinte e podem representar receitas substanciais e inteligentes para o Estado brasileiro sem aumento de impostos. Quero levar todo esse cardápio de ideias ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad [Fazenda]”, afirmou.
O presidente do Senado disse ainda que o assunto não é apenas um compromisso de Lula. “Esse problema não é só dele, é problema do Brasil. Como problema brasileiro, nós do Legislativo devemos colaborar. Tanto pela fonte de receitas sustentáveis, com o projeto de desenvolvimento do país, como pela redução de despesas que eventualmente precisam ser revistas”, finalizou Pacheco.
Congresso e governo devem chegar a um acordo sobre a agenda de desoneração da folha de pagamento até 17 de julho, prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após suspender liminar que bloqueava a medida
Compartilhar:
bmg consultar proposta
banco bmg brasilia
bmg aracaju
emprestimos funcionarios publicos
qual o numero do banco bmg
simulador empréstimo consignado servidor público federal
whatsapp do bmg
telefone bmg 0800
rj emprestimos
melhor emprestimo consignado
simulador emprestimo funcionario publico
consignado publico
