O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prorrogação da pena contra a Latam Airlines após a morte de um cachorro ocorrida em um dos voos da companhia aérea em outubro de 2021. Com a nova decisão, a empresa terá que pagar indenização de R$ 30 mil aos donos dos animais.
Giuliano Ferreira e Nathalia Conte eram os donos do animal. Após a morte do cachorro, o casal entrou com uma ação por danos morais e materiais contra a companhia aérea. Na primeira condenação contra a empresa, o pagamento estabelecido pela Justiça por danos morais foi de R$ 5.000,00 para cada um dos tutores, totalizando R$ 10.000,00. A indenização por danos materiais foi fixada em R$ 2.097,36. Com a nova decisão, cada tutor receberá R$ 15 mil. O valor dos danos materiais, já estabelecido anteriormente na primeira decisão, não sofreu alteração.
Segundo decisão do Tribunal de Justiça, o valor acordado atende aos parâmetros de indenização aos proprietários dos animais. “O novo valor determinado também desestimula a prática de condutas semelhantes, sem causar enriquecimento ilícito ao beneficiado”, afirma a decisão.
“Ressalta-se que se trata de uma morte que poderia facilmente ter sido evitada se a empresa prestasse a devida atenção à situação dos perpetradores, permitindo-lhes retornar com o cachorro para Recife da mesma forma que o trouxeram para São Paulo em outro manejo. voo. pela mesma empresa (em caixa de acrílico maior e mais arejada)”, analisa o relator da decisão, Sérgio Gomes.
A CNN procurou a defesa de Giuliano Ferreira Conte e Nathalia Rodrigues Lima Conte para comentar a nova decisão. Em nota, a defesa do casal afirmou:
“Com esta ação, alcançamos o propósito de conscientizar o poder judiciário, a sociedade e a própria companhia aérea para tratar os animais com o cuidado que eles merecem”, afirmou a defesa.
Também procurada, a Latam informou que apenas comentará os autos do caso.
A viagem
Em outubro de 2021, Giuliano e Nathalia Conte viajaram com a Latam de Sergipe para São Paulo com seu cachorro de estimação. Na época, o animal foi colocado em uma caixa de acrílico e transportado no bagageiro do mesmo voo de seus donos. Na viagem de volta a Aracaju (SE), funcionários da companhia aérea informaram que o animal não poderia ser transportado na viagem de volta na mesma aeronave de seus proprietários.
O cão foi então transportado em outro voo, como “carga viva”. A viagem aérea durou duas horas e meia, mas o animal foi colocado no compartimento do avião indicado pela empresa cerca de quatro horas antes da decolagem. No total, o animal ficou trancado no compartimento por mais de seis horas. Ao chegar ao destino final da viagem, o cachorro já não apresentava sinais vitais e veio a óbito. Após o incidente, a Latam suspendeu o transporte de animais em seus voos em todo o país.
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