O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), usou as redes sociais, nesta quinta-feira (6), para agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo anúncio da medida provisória (MP) que garante dois salários mínimos aos empregados das empresas que foram afetadas pelas enchentes que atingiram o estado.
Pela medida, cada trabalhador formal atingido pelas enchentes que atingiram o estado receberá duas parcelas no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.412.
A medida deve atingir funcionários de empresas localizadas em áreas efetivamente afetadas. Porém, as empresas que aderirem ao programa terão que manter o funcionário por pelo menos quatro meses —dois do benefício, mais dois meses depois— sem redução salarial.
O governador reconheceu a medida, mas disse acreditar que as empresas não diretamente afetadas pelas águas, mas cujo setor foi afetado, também devem ser atendidas.
“Entendemos que seria importante ampliar o auxílio para atender também outras empresas, mesmo que não tenham sido diretamente inundadas, mas cujas atividades foram indiretamente afetadas, como é o caso do Turismo, por exemplo”, publicou Leite.
Tenho repetido nas últimas semanas que a nossa maior preocupação neste momento de reconstrução é a manutenção dos empregos e da renda depois das enchentes que atingiram duramente a população do Rio Grande do Sul. A Medida Provisória anunciada hoje pelo governo federal, que consiste em…
—Eduardo Leite (@EduardoLeite_) 6 de junho de 2024
Toda a operação de pagamento de salários e registo de empresas será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Após assinar a medida provisória, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que, para o empregado receber o benefício, a empresa terá que aderir ao programa que evita demissões.
“Vamos oferecer duas parcelas de salário mínimo a todos os trabalhadores gaúchos que foram atingidos pela mancha. Nem todos os CNPJs estão nos municípios em situação de calamidade e emergência, mas são os municípios atingidos pela mancha”, afirmou Marinho.
A MP deve ser publicada na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).
Outras medidas
Ainda nesta quinta, Lula anunciou outras medidas que autorizam a inclusão de mais municípios na lista dos elegíveis para receber o Auxílio à Reconstrução e a ampliação do número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação Municipal (FPM).
O governo também ampliou o escopo dos pagamentos do Auxílio à Reconstrução para outros 76 municípios do Rio Grande do Sul. O recurso foi incluído na MP publicada em maio, que destinou mais de R$ 1,2 bilhão para pagar o auxílio.
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