O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu como parte de um “esforço civilizatório” iniciativas para lidar com a “evolução digital”, como a que a Corte encerrou nesta quinta-feira (6) com o grande técnicos.
O juiz assinou acordos com Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft para que as empresas passem a fazer parte do Programa de Combate à Desinformação do STF.
Até o momento, nenhuma plataforma fez parte da iniciativa.
“É um esforço de avanço no processo civilizatório para lidarmos com a evolução digital e a nova forma de circulação da informação”, afirmou Barroso, durante cerimônia de assinatura da parceria, na presidência do STF.
“Esta é uma parceria administrativa e uma parceria para a educação mediática, para sensibilizar os nossos leitores e a sociedade em geral”, declarou.
Segundo Barroso, não há relação jurídica no acordo. “Não tem absolutamente nada a ver com qualquer caso que esteja no Supremo Tribunal como um caso que esteja no Supremo Tribunal”, disse ele. “Este é um acordo totalmente republicano, que não interfere de forma alguma na jurisdição.”
X lá fora
A OX (antigo Twitter) ficou de fora da parceria. A CNN questionou o STF sobre a ausência da empresa, mas a Justiça não informou se a empresa foi convidada. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, as conversas com outras plataformas “continuam em andamento e todas são bem-vindas” e que, neste momento, as parcerias são com as seis empresas.
A plataforma e seu dono, o bilionário Elon Musk, se envolveram em confrontos com a Justiça, principalmente com o ministro Alexandre de Moraes.
Musk até ameaçou desconsiderar decisões judiciais. Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais.
Programa
O Programa de Combate à Desinformação foi criado pelo Tribunal em 2021 para “combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo Tribunal, distorcem ou alteram o sentido das decisões e colocam em risco os direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a adesão das plataformas ao programa prevê o desenvolvimento de ações conjuntas, com o “objetivo específico de promover ações educativas e de conscientização para combater os efeitos negativos causados pela desinformação que viola princípios, direitos e princípios constitucionais”. garantias”.
Segundo o Tribunal, a adesão ao programa não envolve transferências de recursos financeiros do STF ou das plataformas, como ocorre com outros parceiros.
Ainda não foram definidas ações específicas para cada plataforma a desenvolver.
O programa já conta com 104 parceiros, entre organizações, entidades, órgãos públicos e universidades.
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