Em meio ao impasse em torno da aprovação do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, originalmente incluído no projeto que institui o Programa de Mobilidade e Inovação Verde (Mover) aprovado na Câmara, mas retirado pelo relator da proposta no Senado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)ameaçou não aprovar o texto em uma possível nova apreciação dos deputados.
Segundo Lira, os senadores devem “honrar o acordo” feito anteriormente entre o governo federal e a Câmara. Lira defendeu o chamado “imposto da blusa” e disse que, caso o item seja retirado do projeto em análise no Senado, o próprio voto do Mover estará em risco.
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“Se o Senado mudar o texto, ele deverá voltar para a Câmara. Não sei como os deputados vão enfrentar uma votação que foi feita por acordo”, disse o presidente da Câmara.
“Não é fácil votar um assunto quando tem uma narrativa de taxação de blusas. Não estamos a falar disso, estamos a falar de emprego, de justiça concorrencial, de uma indústria nacional que já está quase descontrolada. Precisamos honrar os acordos que são feitos”, afirmou Lira.
Na avaliação do deputado, “o Mover corre sérios riscos de desmoronar e não ser mais votado na Câmara”.
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“Isso é o que penso em algumas conversas que tive. Estamos aguardando pacientemente e aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de forma orgulhosa, transparente e clara”, finalizou o presidente da Câmara.
Na terça-feira (4), o Senado decidiu adiar a votação do projeto Mover. Até o início da tarde, a proposta continha um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 – o chamado “imposto da blusa”. Mas o relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL)anunciou a retirada deste item do texto.
Após solicitação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA)ao presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação do texto foi adiada. Pacheco submeteu o pedido de adiamento ao plenário e os líderes partidários concordaram.
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O texto deverá ser votado, com as alterações feitas pelo relator, na sessão do Senado desta quarta-feira (5). Até lá, os senadores terão mais tempo para negociar a eventual retomada da tributação – embora o relator mantenha, até agora, a posição de retirar esse trecho da proposta.
O fim da isenção para remessas internacionais foi incluído no projeto aprovado na semana passada pela Câmara, após acordo entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os deputados.
O texto aprovado pela Câmara prevê alíquota de 20% sobre o valor dos produtos. Desde agosto de 2023, essas operações são isentas de impostos.
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A alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi um “meio-termo” aprovado pelos deputados após impasse entre a Câmara e o governo federal.
Inicialmente, Lula havia afirmado que a tendência era vetar a tributação, caso ela fosse aprovada pelo Legislativo. Após conversa com Lira, o presidente aceitou que os impostos permaneceriam em 20%.
A isenção para compras internacionais vem causando descontentamento nos setores varejistas brasileiros, que alegam desequilíbrio na concorrência com empresas como Shopee, Shein e AliExpress.
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Mover
O programa Mover disponibiliza créditos financeiros para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica, e que também contribuam para a descarbonização da frota de automóveis, ônibus e caminhões.
No total, são oferecidos créditos no valor de R$ 19,3 bilhões até 2028, que podem ser usados para reduzir tributos federais. O programa prevê a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), com recursos a serem destinados ao setor de autopeças e demais segmentos da cadeia automotiva.
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